menu

TCE/SC divulga índice educacional que influencia distribuição de recursos do ICMS aos municípios

qui, 15/10/2026 - 14:28

OUÇA

Locutor:  TCE/SC divulga índice educacional que influencia distribuição de recursos do ICMS aos municípios

Vinheta TCE Informa

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgou os resultados provisórios do Índice de Participação dos Municípios Educacional, o IPM Educacional de 2026. O indicador ajuda a definir como será distribuída parte dos recursos do ICMS entre as prefeituras, considerando critérios relacionados à educação.

Neste ano, a parcela vinculada ao desempenho educacional aumentará de 12% para 13,5% dos 25% da arrecadação do imposto destinados aos municípios. A estimativa é que essa base de recursos alcance um bilhão e 700 milhões de reais em 2027.

As prefeituras têm até o dia 28 de outubro para apresentar contestações aos resultados provisórios, calculados com base nos dados de 2025. Após a análise dos questionamentos, será definido o índice definitivo.

As informações estão disponíveis no Painel IPM Educacional, no site do Tribunal de Contas. A ferramenta foi atualizada e permite consultar indicadores, mapas e relatórios sobre as redes municipais e as escolas.

Entre os dados divulgados está o Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina, o IQESC. Nesse levantamento, o município de Belmonte obteve o melhor resultado do estado, seguido por Iporã do Oeste e Lajeado Grande. Santa Helena, Novor Horizonte, Santiago do Sul, Treze Tílias, Presidente Castello Branco, São Bernardino e Nova Itaberaba, também se destacaram. 

Já entre os municípios que mais avançaram em posição relativa no ranking estadual entre as duas edições, estão, Grão-Pará, Santa Terezinha do Progresso e Jaborá.

O Tribunal alerta que os dois indicadores têm finalidades diferentes. O IPM Educacional define a participação dos municípios nos repasses e considera fatores como o número de matrículas. Já o IQESC permite avaliar melhor o desempenho relativo das escolas.

A edição de 2026 também traz uma mudança metodológica: pela primeira vez, o cálculo do indicador de qualidade incorpora os resultados do Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina.

A consulta ao painel permite que gestores e profissionais da educação acompanhem os resultados e identifiquem pontos que precisam de atenção no planejamento das políticas públicas de ensino.

Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Nyrlene Pamplona. 

Vinheta TCE Informou 
 

Áudio
Out_15_IPM EDUCAÇÃO - Acom_Site.mp3 (2.66 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Orientações do TCE/SC frente à situação de emergência e calamidade pública
Concurso do TCE/SC
Prêmio de Jornalismo do TCE/SC — Conselheiro Salomão Ribas Junior
EducaTCE/SC
Programa Nacional da Transparência Pública - Ciclo 2026
Espaço da Revista do TCE/SC
Portal da Residência
Livro digital "Tribunal de Contas de Santa Catarina: há 70 anos fazendo diferença na vida das pessoas"
Rádio TCE/SC
qui, 15/10/2026 - 14:28
qui, 15/10/2026 - 14:27
ter, 13/10/2026 - 17:30
TCs na TV
Banner da TV Justiça