Começa nesta segunda-feira evento internacional sobre crise de representatividade das instituições no TCE/SC

(TCE Informa)

(apresentador)

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) abre nesta segunda-feira (11) o Simpósio Internacional: Crise de Representatividade – desafios e oportunidades para o Controle Externo. Os objetivos do evento são apontar propostas para solução de problemas como a corrupção, o desequilíbrio orçamentário, a falta de transparência e o controle dos gastos públicos, na era da informação.

(repórter)

A fiscalização em tempo de redes sociais, o Estado no cenário de crise e os desafios para a governabilidade, a transparência e os códigos para o bom governo, o papel da educação no combate à corrupção e a interação entre os controles público e social estão entre as abordagens que vão polarizar os debates durante o evento internacional, que ocorrerá no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis. O presidente do Tribunal, conselheiro Salomão Ribas Junior, fala sobre a importância do simpósio.

(presidente)

O simpósio de características internacionais tem como objetivo principal uma discussão e uma reflexão sobre a crise de representatividade que afeta, não apenas o Brasil, mas diversos outros países. Especialmente por isso temos um grupo de palestrantes espanhóis que vão nos trazer um pouco da experiência havida com os movimentos de rua, da Porta do Sol e outras partes da Espanha, numa indignação geral contra o não funcionamento das instituições públicas. E aqui no Brasil, nos também vamos discutir com autoridades públicas aspectos dessa questão da representatividade e do que cabe ao controle externo como oportunidade de resolver.

(apresentador)

Representantes de instituições de controle público, em conjunto com especialistas e estudiosos, das áreas da Filosofia e do Direito, do Brasil e da Espanha, farão um diagnóstico desse momento de grandes transformações — sociais, políticas, econômicas e culturais — que desafia instituições públicas, partidos, imprensa e outras organizações tradicionais.

(repórter)

Cerca de 300 pessoas, entre profissionais e integrantes de instituições de controle público, em especial dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, agentes públicos, representantes de organizações não governamentais, profissionais da área do Direito, do Brasil e de outros países, são esperadas para o evento que dispõe de 50 vagas para estudantes universitários.

(apresentador)

Perguntado sobre os pontos em comum das manifestações populares promovidas em várias partes do mundo, Ribas Jr. destacou.

(presidente)

Não é que sejam movimentos iguais. As motivações são diferentes, mas eles trazem em comum uma insatisfação geral com os critérios de alocação de recurso, o estabelecimento de prioridades e a necessidade de um maior controle por parte dos órgãos públicos e da opinião pública, através do controle social da execução dos orçamentos públicos.

(apresentador)

O governador em exercício, deputado Joares Ponticelli, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, fará a palestra de abertura, às sete horas da noite, com o tema “Crise de representatividade: desafios para a governabilidade”.

(repórter)

O Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo é uma iniciativa do Tribunal de Contas de Santa Catarina e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Governo do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), Tribunal de Justiça do Estado (TJ), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).

(apresentador)

Todo o evento será transmitido, ao vivo, pelo Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br). O Simpósio vai até esta quarta-feira (13).

(TCE informou)

Tempo: 04’16’’