Dois representantes de cada uma das seis escolas vencedoras do “Prêmio Lume: escola referência” participam do VI Simpósio Nacional de Educação (Sined), no Piauí, de 4 a 6 de junho. A participação no evento, viabilizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), faz parte da premiação, realizada no ano passado, durante do 6º Fórum TCE Educação, em Chapecó. Na ocasião, as escolas vencedoras de cada mesorregião receberam também certificado e uma placa de reconhecimento.   

O grupo, formado por um professor e um profissional da gestão de cada uma das escolas vencedoras, acompanha a programação do Simpósio e participará de visitas técnicas nos municípios de Oeiras e São Raimundo Nonato para conhecer experiências bem-sucedidas de educação pública.  

O conselheiro substituto do TCE/SC e relator de processos relacionados à educação, Gerson dos Santos Sicca; integrantes do seu gabinete; auditores fiscais de controle externo que atuam nas diretorias de atividades especiais, de contas de governo e de contas de gestão; o procurador-geral do Ministério Público Junto ao TCE/SC (MPjTC), Diogo Ringenberg; e a procuradora-geral adjunta do MPjTC, Cibelly Farias, também estão participando do encontro.  

O VI Sined, realizado pelo TCE do Piauí, destina-se ao debate e à reflexão sobre os desafios enfrentados pela educação no Brasil, com o objetivo de propor soluções inovadoras e eficazes para o setor.  

Prêmio Lume 

O Prêmio Lume, que identifica, reconhece e estimula escolas que são referência na rede pública municipal em Santa Catarina, é uma iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica  007/2019, coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Santa Catarina, e composto por outras nove instituições. (saiba mais).   

Concorreram ao prêmio todas as escolas de redes municipais que ofertam ensino fundamental e que forneceram informações suficientes para terem o seu Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina (IQESC) calculado no Painel ICMS Educação do TCE/SC. O ICMS Educação é extraído a partir dos indicadores educacionais das redes públicas municipais, entre eles, proficiência, gestão escolar, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, infraestrutura, acesso e permanência nas escolas e contextos socioeconômicos.   

Escolas vencedoras Prêmio Lume: escola referência 

Mesorregião do Oeste Catarinense:  

Centro de Educação Municipal de Paial;  

Mesorregião do Norte Catarinense:  

Escola Municipal Professora Isabel Silveira Machado, Joinville;  

Mesorregião Serrana:  

Grupo Escolar Municipal Jardim Bela Vista, Campos Novos;  

Mesorregião do Vale do Itajaí:  

Escola Municipal Bilingue Erich Klabunde, Blumenau;  

Mesorregião da Grande Florianópolis:  

Núcleo Escolar Municipal Cônego Doutor Raulino Reitz, Antônio Carlos;   

Mesorregião do Sul Catarinense:  

Escola Municipal de Educação Básica Professor Jairo Luiz Thomazi, Criciúma.  

Acordo de Cooperação Técnica n. 007/2019  

 - Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC);  

- Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC);  

- Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTCE);  

- Assembleia Legislativa (Alesc);   

- Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;   

- Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);   

- Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);   

- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);   

- Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);   

- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);   

- Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe);   

- Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  

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