O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está na vanguarda da inovação tecnológica, com o desenvolvimento de um protótipo de sistema computacional que utiliza inteligência artificial (IA) de última geração para analisar licitações. Esse avanço representa um marco significativo na busca por transparência e eficiência nos processos de licitação. 

O sistema, que emprega um modelo de linguagem de grande escala, foi desenvolvido pela Coordenadoria de Informações para a Fiscalização (CIAF), da Diretoria de Informações Estratégicas, e pela Divisão de Tratamento de Dados (DTD), da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC).  

Foi testado em um conjunto de licitações reais, demonstrando sua capacidade de identificar irregularidades em editais, de forma objetiva e precisa. Recentemente, o sistema apontou irregularidades em dois editais de licitações, cujas conclusões foram validadas por auditores e prontamente corrigidas pelas prefeituras envolvidas, evitando a necessidade de processos de controle externo. 

O coordenador da CIAF, auditor fiscal de controle externo Alessandro Marinho de Albuquerque, destaca que o sucesso do protótipo é fruto da evolução do e-Sfinge On-line, do projeto de Big Data e da criação da Vertical de Inteligência Artificial (VIA) do TCE/SC. A VIA é coordenada pelo Laboratório de Inovação do Controle Externo (Lince) e pela Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação (AGET), que fomentaram a concepção e o desenvolvimento da ferramenta. 

O chefe da DTD da DLC e membro do grupo de desenvolvedores, Marcel Damato Belli, ressalta a importância do sistema para o aumento da eficácia do controle externo. "A inteligência artificial permite um processamento computacional rápido e em grande escala, liberando os auditores para focarem em análises mais complexas, que exigem o discernimento humano", afirma Belli. 

O ex-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reflete sobre o impacto dessa inovação, desde sua implementação em 2019. "Nossa jornada começou com ações estruturantes de Tecnologia da Informação (TI), visando transformar o tribunal em uma entidade orientada por dados, com atuação concomitante e preventiva”, registra. 

Segundo ele, projetos como a nova estrutura de datacenter, e-Sfinge On-line, sistema de comunicações, Big Data e IA, como o OpenIA, foram fundamentais. “As ferramentas-piloto desenvolvidas — VigIA e GuIA — são exemplos claros de nossa evolução, analisando editais antes mesmo de sua publicação e garantindo uma atuação mais efetiva e preventiva", explica Ferreira Jr. 

O atual presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, enfatiza a continuidade desses projetos. "É essencial nos conectarmos aos anseios da sociedade e trabalharmos mais em ações preventivas, e por esse motivo destaco a importância de darmos continuidade ao trabalho iniciado na gestão anterior. A estratégia de governança de TI é um pilar central para alcançarmos esses objetivos", destaca De Nadal. 

De acordo com o assessor da AGET e coordenador do Comitê de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), Jairo Wensing, o protótipo foi aprovado. Será desenvolvido em parceria com a DTI, para incorporação ao VigIA, um robô que já utiliza técnicas computacionais avançadas para rastrear ocorrências textuais na plataforma de dados do TCE/SC, identificando possíveis problemas nos editais de licitação, e, através do GuIA, os jurisdicionados são comunicados pelo sistema de comunicações do Tribunal. 

“Este avanço coloca o TCE/SC como referência na utilização de inteligência artificial para aprimorar a eficiência e a transparência nos processos de licitação, reforçando seu compromisso com a inovação e a integridade no setor público”, assinala o assessor Jairo. 

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