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TCE/SC realiza a 20ª edição do Ciclo de Estudos em setembro

qui, 27/08/2020 - 11:29
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LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, entre os dias 1º e 3 de setembro, a 20ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.

Em função da pandemia do novo coronavírus, as palestras serão realizadas por meio de lives transmitidas pelo canal do TCE/SC no Youtube, às 9h, às 10h30, 14h e às 15h30, sem necessidade de inscrição prévia.

O evento seria realizado, de forma virtual, de 28 a 31 de julho, com transmissões virtuais a partir do auditório da Instituição. Na ocasião, diante das informações oficiais acerca do crescimento de contágio pelo novo coronavírus em Santa Catarina, o TCE/SC decidiu adiar a realização do evento.

Porém, para assegurar pleno acesso às informações e conhecimento transmitidos no Ciclo, o TCE/SC buscou uma forma para realização do evento e, ao mesmo tempo, garantir a segurança dos palestrantes. As apresentações serão feitas das salas dos servidores ou de suas casas.

Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o Ciclo contribui para o aprimoramento da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados ao cidadão, por meio de orientação técnica aos jurisdicionados. Ele afirma que a utilização de ferramentas de tecnologia da informação se faz essencial nesse momento para alcançar esse objetivo e representa mais uma iniciativa inovadora da Instituição.

O supervisor do Icon, conselheiro José Nei Ascari, esclarece que, apesar das dificuldades momentâneas decorrentes da pandemia, o Tribunal decidiu realizar o Ciclo por entender a relevância das orientações para os agentes públicos, principalmente no último ano de mandato.

 

(Sonora José Nei Ascari)

Essa edição é uma edição diferente, mas não por isso menos importante. O Tribunal sempre teve, e essa gestão tem fortalecido ainda mais isso, essa preocupação preventiva, então busca através desse ciclo orientar, fortalecendo justamente esse caráter pedagógico. É um momento importante de interação entre o Tribunal e os órgãos jurisdicionados, todas as outras edições contaram com a participação significativa, expressiva de servidores. Eu não tenho dúvidas que neste ano, apesar dessa particularidade, desse momento de exceção que nós estamos vivenciando, a participação será novamente representativa.

 

Locutor: O evento se destina aos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores e conselheiros municipais dos 295 municípios de Santa Catarina que atuam nas áreas de controle interno, licitações e contratos, atos de pessoal e políticas públicas. Situações relacionadas à pandemia também serão objeto das exposições.

Auditores fiscais do TCE/SC vão falar sobre as possibilidades de dispensa de licitação previstas na Lei 13.979/2020 para contratações públicas. Outros temas são as ações necessárias na área da educação durante e após o período do isolamento, os efeitos provocados nas obras públicas, os consórcios públicos e a Covid-19, e o controle da execução orçamentária nesse novo cenário.

O conselheiro José Nei Ascari enfatiza que, mesmo com o período de pandemia, os procedimentos administrativos nas temáticas abordadas no Ciclo continuam inalteradas.

 

(Sonora José Nei Ascari)

Mesmo porque, essa é a rotina frequente das prefeituras municipais e das câmaras de vereadores. Esse momento de pandemia que nós estamos vivenciando não altera fundamentalmente o dia a dia das atividades administrativas, é claro que temos alguns procedimentos que por conta da pandemia, eles acontecem com um rito muito próprio, específico, mas via de regra a atividade administrativa ela acontece com normalidade e esses temas são recorrentes, essas dúvidas são sempre muito frequentes e essa é uma pauta sempre presente em todas as edições do ciclo e não é diferente na edição deste ano, nessa edição muito especial que vai ser por conta da pandemia num sistema virtual muito próprio.

 

Locutor: Os participantes poderão encaminhar perguntas antecipadamente para o endereço eletrônico: ciclo.virtual@tcesc.tc.br ou durante as lives pelo chat do Youtube.

O Ciclo de Estudos é organizado pelo Instituto de Contas do TCE/SC (Icon) e tem a parceria das associações de municípios do Estado e apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).

Para participar, basta acessar o canal da Corte catarinense no Youtube. Caso queira receber notificações sobre as postagens, inscreva-se no canal e marque o sino.

 

VINHETA TCE Informou

 

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