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Instruções Normativas
Instrução Normativa N. TC-001/2004
Modifica a redação dos arts. 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa n. TC-01/2003, que institui o sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras – SCO, e estabelece procedimentos de cadastramento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, executados pelas unidades gestoras estaduais e municipais.
Instrução Normativa N. TC-005/2004
Institui o Sistema de Petição Eletrônica - e - Petição no âmbito do TCE/SC.
Instrução Normativa N. TC-004/2004
Institui o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-SFINGE, dispõe sobre a remessa de dados e informações por meio informatizado pelas unidades gestoras das Administrações do Estado e dos Municípios de Santa Catarina, pertinentes ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Instrução Normativa N. TC-003/2004
Dispõe sobre o exercício da fiscalização operacional pelo Tribunal de Contas.
Instrução Normativa N. TC-002/2003
Dispõe sobre critérios para a elaboração da relação dos administradores e responsáveis a ser emitida pelo TCE à Justiça Eleitoral no ano que se realizarem as eleições.
Instrução Normativa N. TC-001/2003
Institui o Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Obras-SCO e estabelece procedimentos de cadastramento e acompanhamento de obras e serviços de engenharia, executados pelas unidades gestoras estaduais e municipais e dá outras providências.
Instrução Normativa N. TC-001/2002
Estabelece procedimentos para exame de editais de concorrência.
Instrução Normativa N. TC-002/2001
Disciplina a elaboração, guarda e remessa ao Tribunal de Contas do Estado, de dados de informações com vistas ao controle de gestão fiscal instituído pela Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.
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