Integrantes do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, reunidos nesta terça-feira (25/7), na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), aprovaram, por unanimidade, a adesão da Universidade Federal de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica 007/2019. “A UFSC tem uma grande colaboração a dar neste trabalho”, destacou o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, ao comentar o ingresso da instituição no grupo.
Coordenado pelo TCE/SC, pelo Ministério Público junto ao TCE e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Acordo formaliza a atuação coordenada entre os participantes para o desenvolvimento dos painéis de acompanhamento das metas e estratégias dos Planos de Educação, a partir de base de dados comum. Outras oito instituições já fazem parte do Acordo, são elas:
- Assembleia Legislativa (Alesc);
- Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação;
- Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc);
- Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam);
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC);
- Conselho Estadual de Educação (CEE/SC);
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação em Santa Catarina (Uncme/SC);
- Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe).
Na pauta desta que foi a terceira reunião do grupo em 2023, foi tratado o “Prêmio Lume: Escola de Referência”, a ser entregue durante o 6º Fórum de Educação, nos dias 17 e 18 de outubro, em Chapecó. A ideia é destacar práticas de gestão bem-sucedidas nas escolas da rede pública municipal. O edital de lançamento do Prêmio está previsto para ser publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 1º de agosto.
Na reunião foi divulgado o Painel da Meta 16, que trata da pós-graduação e da formação continuada dos professores da educação básica. O material, apresentado pelo auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Luiz Claudio Viana, ficará durante 15 dias com os integrantes do grupo para análise e posteriormente será disponibilizado no espaço TCE Educação, no Portal da Corte de Contas. No local, já estão disponíveis os painéis relativos às metas 1, 2, 7, 10, 11, 19 e 20.
Crédito foto: Cristiano Estrela
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