A organização do IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação confirmou na última semana a participação do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no evento unificado marcado para os dias 9, 10 e 11 de agosto em Florianópolis. A representação será feita pela chefe da Área de Educação da entidade no Brasil, Mônica Rodrigues Dias Pinto, que participará do painel Educação e Intersetorialidade de Políticas Públicas (confira a programação completa).

"A participação do Unicef no evento qualifica o debate sobre os caminhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia na Educação", afirmou o conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Gerson dos Santos Sicca, relator temático da Educação na Corte de Contas. O Unicef participa também, antes da abertura oficial, do encontro dos órgãos de controle externo da educação, reservado para membros e servidores dos tribunais de contas, Ministério Público e Ministério Público de Contas.

Mônica tem afirmado que a pandemia agravou ainda mais os indicadores brasileiros relacionados ao abandono escolar, reprovação e distorção idade-série, conforme levantamento do próprio Unicef, que revela que um em cada 10 estudantes brasileiros de 10 a 15 anos informou que não pretende retornar à sala de aula. Ela abordará também a importância da busca ativa por esses estudantes que deixaram de frequentar a escola.

"É um importante fórum de discussão de temas relacionados à política pública da educação e à garantia do direito fundamental previsto na Constituição. É importante estamos juntos participando dessas atividades que certamente trarão mais luzes e contribuições no sentido de uma atuação conjunta e articulada entre atores institucionais e organizações da sociedade. E cabe ressaltar o engajamento do Unicef nessa ação conjunta que move tribunais de contas e ministérios públicos", afirmou o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Cezar Miola (TCE/RS). 

Abandono escolar
Segundo os dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do 2º trimestre de 2021, a evasão escolar quase triplicou durante a pandemia, chegando a aumentar em 171% em relação ao levantamento anterior à pandemia. Os dados apontam um salto de 90 mil crianças, de 6 a 14 anos, fora da escola em 2019, para 244 mil no atual levantamento. No pesquisa pré-pandemia, 397 mil crianças em idade para o ensino fundamental (6 a 14 anos) estavam atrasadas, cursando ainda a pré-escola, enquanto que, no levantamento de 2021, o número cresceu 77% - atualmente, estima-se que esse número tenha superado os 700 mil estudantes. Ao todo, apenas entre 2019 e 2021, a taxa de jovens de 6 a 14 anos matriculados caiu quase dois pontos percentuais, passando de 98,0% para 96,2%, uma preocupação a mais para o país que acumula dificuldades para democratizar uma educação de qualidade.

Em Santa Catarina, a Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas apresentou um diagnóstico da situação e apontou caminhos para reverter essas questões consideradas essenciais para a recuperação de índices anteriores à pandemia. No caso da evasão escolar, a sugestão do TCE/SC é que sejam promovidas políticas públicas de permanência escolar, considerando as condições socioeconômicas e de vulnerabilidade de cada aluno. Entre as informações apresentadas, uma delas demonstra a importância da busca ativa por alunos que abandonaram a escola. Enquanto antes da pandemia os índices de sucesso desse trabalho eram superiores a 43%, nos últimos dois anos o retorno à sala de aula atingiu 28% em 2020 e 22% em 2021 (até o mês de agosto). 

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