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V Fórum TCE Educação discute estratégias para estimular a transparência e o controle social

sex, 24/09/2021 - 18:17
V Fórum TCE Educação discute estratégias para estimular a transparência e o controle

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar a quinta edição do Fórum TCE Educação, totalmente de forma virtual, nos dias 29 e 30 de setembro, pelo canal da Instituição no Youtube. Com o tema “Indicadores e transparência em educação: impulso à boa governança e ao controle social", a programação busca capacitar secretários municipais de Educação, controladores internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, além de servidores da Secretaria de Estado da Educação e integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação e demais interessados.  
No evento, serão lançados dois novos painéis de acompanhamento dos Planos de Educação – o referente à meta 1, que trata do acesso à educação infantil, e o da meta 7, que aborda a qualidade da educação. Segundo o conselheiro-substituto e gestor do projeto TCE Educação, Gerson dos Santos Sicca, os painéis são fruto de um trabalho conjunto de órgãos de controle e instituições ligadas à educação, constituindo uma ferramenta inovadora que auxilia a transparência e o fomento ao controle social. 
A apresentação do painel da meta 1 será conduzida pelo auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Luiz Cláudio Viana e pelo assessor de gabinete do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Volmir Zolet da Silva Junior. O painel da meta 7 será apresentado pelos auditores fiscais de controle do TCE/SC Silvio Bhering Sallum e Michelle Fernanda De Conto El Achkar. 
“A missão institucional do Tribunal de Contas e o controle externo da administração pública, não se limitam à análise da legalidade formal, mas também da eficácia. Assim, o TCE/SC mantém o compromisso com as políticas públicas, destacando-se a educação, cujo papel é fundamental para qualidade de vida e para justiça social”, defende o presidente em exercício da Corte catarinense, conselheiro Herneus De Nadal. 
O encontro integra o Projeto TCE Educação na Corte catarinense, implementado pela Portaria 0374/2018, que busca implementar mecanismos de fiscalização de execução dos planos estadual e municipais de educação. 
Abordagens 
O painel de abertura - “Perspectivas dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação” - será apresentado por Alexsander Moreira, coordenador-geral de Apoio às Redes e Infraestrutura Educacional da Diretoria de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul Cezar Miola, vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa.  
A programação do dia 29 irá contemplar também temas como o usuário na construção de soluções: a participação social para melhoria da gestão das obras de educação, apresentado pelo auditor federal de finanças e controle da Controladoria Geral da União, Marcos Gerhardt Lindenmayer; obras públicas da educação: materiais de apoio à gestão e à cidadania, com a auditora fiscal de controle externo do TCE/SC Renata Ligocki Pedro. 
No dia 30, o evento iniciará com a mesa redonda sobre a emenda constitucional do Fundeb e a repartição de parcela do ICMS com base em indicadores educacionais. Irão compor a discussão o secretário estadual de Educação, Luiz Fernando Cardoso Vampiro, a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da Alesc, Luciane Carminatti, a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Santa Catarina e Região Sul, Patrícia Lueders; a diretora executiva da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Sisi Blind; e o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (MPSC), João Luiz de Carvalho Botega. 
O coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, Jonathan Artmann, e a analista em pedagogia Danielly Samara Besen, do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC Raphael Périco Dutra irão abordar o tema gestão democrática da educação: escolha de gestores de unidades escolares em Santa Catarina. 
A quinta edição do Fórum marcará ainda o lançamento da série de vídeos TCE Educação. Nesta primeira temporada serão 18 programas curtos que abordarão temas relacionados ao Plano Nacional de Educação. Elaborados em linguagem acessível ao público em geral, os vídeos trazem entrevistas com técnicos do TCE/SC sobre as formas de atuação da corte catarinense nos aspectos que dizem respeito às políticas públicas do setor. Foi criada uma personagem virtual - a Antonieta - que participa de todas as edições. O nome da personagem é uma homenagem aos profissionais do magistério na figura de Antonieta de Barros. 
O V Fórum TCE Educação é organizado pelo Instituto de Contas (Icon) do TCE/SC, com coordenação do Projeto TCE Educação. 
 
 
Serviço  
O quê: V Fórum TCE Educação 
Quando: 29 e 30 de setembro 
Horário: das 14h às 17h 
Onde: canal do TCE/SC no Youtube 
Público de interesse: secretários municipais de Educação, controladores internos municipais, servidores da Secretaria de Estado da Educação e membros dos Conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação, representantes da área de educação nas associações de municípios, e demais interessados. 
 

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