Destinação correta dos resíduos sólidos é preocupação do TCE/SC

Banner horizontal com foto de dois homens carregando, em uma estrutura de ferro, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática fora de condições de uso. Ao lado deles, há uma pilha de equipamentos eletrônicos para descarte. Sobre a imagem, no canto inferior esquerdo, os ícones dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 12, consumo e produção responsáveis, e 13, ação contra a mudança global do clima.

Móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que não têm mais condições de uso foram recolhidos, na sexta-feira (14/2), pela Autarquia de Melhoramentos de Florianópolis (Comcap). O descarte desses materiais é feito de uma forma diferente do lixo comum, por conterem componentes específicos.

Ao todo, foram recolhidos aproximadamente 300 itens. Os móveis e eletrodomésticos serão repassados a cooperativas vinculadas à Comcap. Já os equipamentos de informática serão encaminhados a uma empresa especializada contratada pela autarquia para esse tipo de descarte.

O chefe da Divisão de Materiais e Patrimônio do TCE/SC, Christiano Augusto Apocalypse Rodrigues, explica que um computador possui, por exemplo, peças com metais pesados, que podem poluir o solo e as águas se não tiverem a destinação correta. Quem também manipula esses materiais, desmontando as máquinas e separando os componentes, precisa ser capacitado e usar equipamentos de proteção.

A parceria do TCE/SC com a Comcap para o descarte correto de resíduos sólidos teve parecer favorável da Comissão Ambiental, Social e Governança (ASG) da instituição estadual. A ação está em acordo com a Resolução N. TC – 250/2024, que estabelece normas para alienação de bens móveis inservíveis do TCE/SC.

De acordo com a norma, quando o bem é irrecuperável, o TCE/SC pode determinar o método mais apropriado para a eliminação, considerando o recolhimento necessário e a destinação ambientalmente correta dos resíduos e dos rejeitos gerados.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Melhorar a gestão dos resíduos sólidos gerados na sede do TCE/SC é um dos objetivos do Plano de Logística Sustentável da Instituição. A gestão de resíduos é um tema que se vincula, especificamente, a dois Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

ODS 12. Consumo e produção responsáveis
ODS 13. Ação contra a mudança global do clima

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