O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará de 1º a 3 de setembro a 20ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Em função da pandemia do novo coronavírus, as palestras, organizadas pelo Instituto de Contas (Icon), serão realizadas por meio de lives … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC) e o Ministério Público estadual (MPSC) iniciaram, nesta terça-feira (18/8), as tratativas para a criação de um grupo de trabalho ou de uma câmara técnica de mediação para sugerir, ao… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passará na manhã deste sábado (17/8) por manutenção da subestação elétrica. A previsão é de que o prédio no Centro de Florianópolis e acessos a sistemas internos e externos fiquem com serviços restritos das 8h ao meio-dia. A medida afeta servidores e… Leia mais
Em decisão singular divulgada nesta sexta-feira (14/8), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari determinou a suspensão cautelar da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) do município de Governador Celso Ramos. Em seu despacho, Ascari relatou a… Leia mais
Em votação unânime, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina ratificou na sessão desta segunda-feira (17/8) a decisão singular do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) José Nei Ascari, que determinou a suspensão cautelar da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhará, nesta segunda-feira (17/8), ofício circular aos gestores dos Institutos e Fundos de Previdência Social e aos jurisdicionados municipais com orientações para a implementação de instrumentos de gestão que possibilitem identificar os casos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina fez alterações no Plano de Ação da Instituição para o exercício de 2019-2020. De acordo com a Portaria 153/2020, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (4/8), algumas das providências foram necessárias devido ao cenário atual… Leia mais
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, presidindo a sessão telepresencial desta segunda-feira (3/8), registrou que, terminado o prazo estabelecido, todas as 295 prefeituras do Estado responderam e encaminharam os sete questionários eletrônicos do… Leia mais
Em decisão singular na tarde desta quinta-feira (30/7), o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TSC/SC) Herneus De Nadal determinou prazo de 30 dias para que o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, e o secretário de Saúde do município, Emerson Duarte, esclareçam três pontos sobre a… Leia mais
O Comitê Estratégico de Retorno às Aulas Presenciais, formado por 15 entidades, entre elas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Secretaria de Estado da Educação (SED) e o Ministério Público estadual (MPSC), apresentou, nesta terça-feira (28/7), durante reunião virtual, o primeiro… Leia mais
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