O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno desta segunda-feira (27/7), apreciando o processo RLI 20/00343087, acolheu o voto do relator, conselheiro Herneus De Nadal, e revogou a cautelar concedida por meio de decisão singular, que havia suspendido a posse de 17… Leia mais
Termina nesta quarta-feira (29/7) o prazo para que as 295 prefeituras catarinenses preencham informações sobre quais ações tomaram para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 - o Governo do Estado já respondeu as perguntas. O questionário com 45 questões, repassado pelo Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
Relatório da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) sugere que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determine a suspensão cautelar do recebimento do medicamento Ivermectina pela Prefeitura de Itajaí e os pagamentos relacionados à compra do remédio. O pedido se baseia em supostas… Leia mais
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas de Santa Catarina está, constantemente, aperfeiçoando o atendimento voltado aos gestores do Estado e dos 295 municípios catarinenses que utilizam os sistemas da Instituição para prestação de contas. No último mês, ampliou as formas… Leia mais
Diante das informações oficiais acerca do crescimento de contágio pelo novo coronavírus em Santa Catarina e prognóstico de aumento também na próxima semana, o Tribunal de Contas do Estado decidiu, nesta quarta-feira (22/7), adiar a realização da 20ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou nesta semana, no Portal da Instituição, o Guia de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Planejamento. O objetivo é orientar, de maneira simples e direta, os gestores da administração pública estadual e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, de 28 a 31 de julho, a vigésima edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. Em função da pandemia do novo coronavírus, as palestras, organizadas pelo Instituto de Contas (Icon), serão realizadas por meio de … Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição desta segunda-feira (20/7) do seu Diário Oficial Eletrônico, a Resolução 157/2020, que estabelece novos critérios para autuação e distribuição de processos aos relatores e adota procedimentos inovadores. São medidas consideradas… Leia mais
A experiência do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco, o MPLabs, foi o case abordado em videoconferência promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPSC), na tarde desta terça-feira (14/7). O evento, realizado no canal… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Controladoria-Geral da União (CGU) oficiaram em conjunto às prefeituras catarinenses para que convoquem os servidores que constam do cadastro do auxílio emergencial. A medida é consequência de levantamento realizado pelo TCE/SC e que constatou que… Leia mais
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