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TCE/SC Notícias

03/02/2026 - 12:12
Após resolvidas uma série de adequações no projeto, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido a Concorrência Eletrônica n. 27/2025 da Prefeitura de Gaspar, voltada à construção de salas de aula em sistema modular pré-fabricado em unidades… Leia mais



02/02/2026 - 15:01
Uma orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a cinco municípios deve gerar uma economia de até R$ 3 milhões nos próximos anos com recursos reservados à aposentadoria de servidores de cinco prefeituras. A equipe técnica da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) identificou que os… Leia mais



02/02/2026 - 10:34
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 16/2025 do município de São Miguel do Oeste. O edital previa a contratação, por registro de preços, de… Leia mais



30/01/2026 - 15:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, às 69 prefeituras catarinenses que trabalham com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), ofício que reforça a obrigatoriedade de certificação profissional para dirigentes, gestores e membros de órgãos colegiados responsáveis pela… Leia mais



30/01/2026 - 11:48
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publica mais uma edição da cartilha “Perguntas e Respostas”, que pode ser acessada na seção “Publicações” neste portal. O documento “Perguntas e Respostas: Licitações e Contratações”, elaborada pela Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), reúne… Leia mais



29/01/2026 - 14:38
Dentro da sua missão de atuar de forma preventiva e orientativa, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde de quarta-feira (28), representantes da Associação dos Consórcios Interfederativos de Saúde do Estado de Santa Catarina (ACISSC). A comitiva, liderada pelo presidente… Leia mais



29/01/2026 - 12:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, em relação à empresa que responde por infração verificada em licitação anterior, os efeitos de edital destinado à compra de aventais não cirúrgicos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), cujo valor estimado da… Leia mais



28/01/2026 - 18:29
A Alta Administração do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/1), o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC), desembargador Francisco de Oliveira Neto, que deixa o cargo nesta sexta-feira (30/1). No encontro institucional, o magistrado entregou… Leia mais



28/01/2026 - 14:59
No Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado nesta quarta-feira (28/1), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça seu compromisso com a privacidade, a transparência responsável e a segurança da informação em um cenário de transformação digital acelerada. A data chama atenção… Leia mais



28/01/2026 - 10:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, nesta terça-feira (27), representantes do governo do Estado para apresentação de projeto, lançado em 2025, que já conta com edital de concorrência para a contratação de serviços especializados no fornecimento de energia limpa, proveniente de… Leia mais



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