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TCs na TV
TCE/SC Notícias
17/12/2025 - 07:55
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ofício circular aos Poderes Legislativos e Executivos do Estado e dos 295 municípios catarinenses para informar sobre a edição da Instrução Normativa (IN) N. TC-40/2025, que estabelece normas e procedimentos para a fiscalização e o… Leia mais
16/12/2025 - 18:04
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concluiu, nesta semana, a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2024. Ao todo, 14 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição (saiba mais), e 281 pela aprovação. O descumprimento do artigo 42 da Lei de… Leia mais
16/12/2025 - 15:36
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a sustação do Edital de Concorrência Eletrônica n. 184/2025, que previa a contratação de empresa para execução de projetos e obras da barragem no Rio Itajaí Mirim, em Botuverá. Orçada em R$ 159,57 milhões, a… Leia mais
16/12/2025 - 13:02
O auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Renato Costa teve sua tese de doutorado aprovada na última quarta-feira (10 de dezembro), pela manhã, na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). O trabalho propôs uma abordagem teórica inédita sobre… Leia mais
16/12/2025 - 08:30
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu que não há amparo legal para o uso do termo "calamidade financeira" na edição de decretos com a finalidade de configurar situação calamitosa como meio de revisão interna da gestão de despesas ou de busca de auxílio financeiro de outros entes… Leia mais
15/12/2025 - 13:43
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (10/12), a instauração de mesa de consensualismo (MCO) para buscar, por meio de diálogo institucional, a definição técnica para a disposição dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa da… Leia mais
15/12/2025 - 12:01
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou um novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta”, que tem como convidado especial o presidente da Instituição, conselheiro Herneus De Nadal. No programa, ele faz um balanço das principais ações realizadas pelo Tribunal ao longo de 2025, ano… Leia mais
15/12/2025 - 11:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o pregão eletrônico para o registro de preço para eventual compra de material elétrico destinado à manutenção da rede de iluminação pública de Camboriú (LCC 25/00202385). A decisão ocorreu porque a pesquisa de preço para… Leia mais
12/12/2025 - 11:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, em caráter cautelar, sustar o edital de licitação da Prefeitura Municipal de Tijucas que trata da contratação de empresa especializada para coleta manual e conteinerizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, além da varrição de vias… Leia mais
12/12/2025 - 09:00
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas movimentou o Centro de Convenções de Florianópolis, entre os dias 2 e 5 de dezembro. Além de palestrantes renomados, como ministros do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, o evento contou com diversas atividades técnicas e… Leia mais
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seg, 15/12/2025 - 16:45
qua, 10/12/2025 - 16:30
