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Publicações
TCE/SC Notícias
04/05/2026 - 11:36
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu manter o acompanhamento da execução orçamentária e financeira do Fundo Estadual do Idoso (FEI/SC) após identificar fragilidades estruturais na condução da política pública voltada à população idosa, muito embora tenha havido avanços na… Leia mais
04/05/2026 - 08:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, na semana passada, ofícios a prefeitos e presidentes de câmaras dos 295 municípios catarinenses e ao secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para alertar sobre a necessidade de reforçar, com urgência, a segurança da informação… Leia mais
30/04/2026 - 18:05
“Nosso foco é capacitar, orientar e auxiliar as administrações municipais catarinenses para que as obras de infraestrutura devidamente licitadas e contratadas ofereçam segurança jurídica e fiscal e, sobretudo, segurança para quem transita por elas. São as nossas famílias e toda a riqueza do estado… Leia mais
30/04/2026 - 16:06
Uma comitiva da Associação dos Fiscais e Auditores Tributários do Estado de Santa Catarina (Afamesc) visitou, na tarde do dia 29 de abril, a sede do Tribunal de Contas (TCE/SC), para apresentar a Nota Técnica Afamesc n. 01/2026, que aborda aspectos relacionados à organização da carreira tributária… Leia mais
30/04/2026 - 13:07
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 139 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
30/04/2026 - 07:06
Com o objetivo de qualificar o preenchimento dos dados no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça a importância de os municípios catarinenses acompanharem, a partir de segunda-feira (4/5), as transmissões ao vivo, no… Leia mais
29/04/2026 - 16:50
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, nesta quarta-feira (29/4), o resultado definitivo das inscrições homologadas para o concurso público do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). De acordo com o documento publicado no site da banca organizadora, 6.332 candidatos concorrem a uma das 20… Leia mais
29/04/2026 - 12:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a direção do Hospital Regional de São José Doutor Homero de Miranda Gomes (HRSJ), na Grande Florianópolis, apresentem um plano de ação contendo medidas a serem tomadas para … Leia mais
28/04/2026 - 18:48
Representantes de 43 municípios participaram, em Florianópolis, da terceira etapa do Engenharia em Pauta, capacitação promovida pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), escutaram do relator temático de infraestrutura… Leia mais
28/04/2026 - 14:54
O detalhamento das alternativas e a apresentação da estimativa dos custos e dos prazos para solucionar a destinação final dos efluentes tratados da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Lagoa da Conceição e viabilizar a desativação da Lagoa de Evapoinfiltração (LEI), em Florianópolis, foram o… Leia mais
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seg, 04/05/2026 - 16:36
qui, 23/04/2026 - 16:45
qui, 23/04/2026 - 16:39
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