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Publicações
TCE/SC Notícias
16/04/2024 - 15:10
Possibilitar o acesso à educação por terceirizados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e, consequentemente, proporcionar o desenvolvimento individual e profissional deles, tornando-os mais qualificados e eficientes em suas funções. Esses são os objetivos do TCE/SC com a criação da… Leia mais
16/04/2024 - 10:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou, por meio de ofício ao governo estadual e às prefeituras municipais, que no dia 30 de abril encerra o prazo para o preenchimento de dados no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR). O sistema informatizado é… Leia mais
15/04/2024 - 18:43
O novo procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC/SC), aprovado no mais recente concurso público, tomou posse em cerimônia nesta segunda-feira (15/4). A solenidade teve início às 17h e foi realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
12/04/2024 - 17:18
Os auditores fiscais de controle externo Paulo Vinicius Harada de Oliveira e Paula Antunes Dal Pont, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), acompanharam uma equipe da 7ª e da 29ª Promotoria de Justiça da Capital numa vistoria ao Reservatório Irineu Comelli, da Companhia Catarinense de… Leia mais
12/04/2024 - 07:31
ATUALIZADA EM 17/4/2024, ÀS 16H36.
Foi transferido para o dia 6 de maio o Fórum Municipal de Integridade e Compliance: diálogos e ações, que será realizado na sede da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri), em Itajaí, a partir das 13h30. Os integrantes da comissão… Leia mais
10/04/2024 - 16:33
Os resultados do Levantamento (@ LEV22/80067913) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre políticas públicas da assistência social foram apresentados na manhã desta quarta-feira (10/4), aos membros do Conselho Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (… Leia mais
09/04/2024 - 08:12
O Estudo Técnico Preliminar (ETP) é instrumento essencial ao planejamento das contratações. Portanto, em regra, o seu uso não pode ser facultado ou dispensado. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), com base na nova Lei de Licitações — Lei 14.133/2021.
No prejulgado 2.… Leia mais
08/04/2024 - 14:52
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na manhã desta segunda-feira (8/4), as contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2023. O balanço foi entregue pelo governador do Estado, Jorginho Mello, pelo secretário da… Leia mais
08/04/2024 - 14:37
Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2001, Benjamin Zymler é o homenageado da segunda edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo, que será realizado, nos dias 24, 25 e 26 abril, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sede da Corte, em Florianópolis.… Leia mais
08/04/2024 - 07:05
Até o dia 31 de maio. Esse é o prazo que os Executivos e os Legislativos do Estado e dos 295 municípios catarinenses, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública têm para promover ajustes nos seus portais da transparência. A informação foi repassada por auditores fiscais de… Leia mais
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seg, 15/04/2024 - 09:11
sex, 05/04/2024 - 14:49
