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TCE/SC Notícias

27/06/2022 - 16:59
A exemplo das duas últimas edições, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará em formato virtual o 22° Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, entre os dias 12 e 14 de julho.  O evento será transmitido pelo canal do TCE/SC no YouTube. Entre os temas que… Leia mais



24/06/2022 - 19:37
Você sabe quais serviços o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza à sociedade? Pois essas informações podem ser encontradas em um documento disponibilizado no site do TCE/SC. É a chamada Carta de Serviços que, atualmente, está sendo atualizada para inclusão de novos serviços… Leia mais



24/06/2022 - 16:20
Mensalmente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza o Informativo de Jurisprudência, com decisões do Plenário do mês anterior consideradas relevantes ou referências para os fiscalizados. A seleção é feita pela Coordenadoria de Jurisprudência (COJUR).  O informativo é… Leia mais



23/06/2022 - 18:57
"A segurança jurídica vive diante de uma contradição entre ser uma unanimidade em abstrato e letra morta em contrato. Na prática, o que assistimos é uma crescente e reiterada insegurança jurídica." A frase é do jurista Floriano de Azevedo Marques Neto, que, na tarde desta quinta-feira (23/6),… Leia mais



23/06/2022 - 15:52
Foi disponibilizado, nesta terça-feira (21/6), no portal do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na internet, o painel eletrônico que permite à sociedade e aos gestores públicos acompanhar o cumprimento da Meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta estabelece a oferta de, no mínimo, 25%… Leia mais



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