A manhã desta terça-feira (02) marcou o início da programação científica do IV Congresso Internacional do Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da República, presidente do Conselho… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) mantém chamada permanente para submissão de artigos e conteúdos à Revista do TCE/SC (RTCE/SC), sobre temas relacionados à gestão pública e ao controle externo. No entanto, os interessados em ter seus trabalhos avaliados para a edição n. 6 devem enviar… Leia mais
Com a participação de representantes de cortes de contas e instituições públicas espanholas, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, sediou o 1º Seminário Brasil-Espanha. Com o tema “Diálogo sobre os desafios do controle das contas públicas no atual cenário global”, o… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a Prefeitura de Bombinhas e a empresa Águas de Bombinhas Saneamento SPE LTDA. encaminhem, no prazo máximo de cinco dias, informações detalhadas sobre a execução do contrato de concessão firmado para prestação dos serviços de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) uniu simbolismo e ação concreta numa iniciativa para marcar os 70 anos da Instituição, comemorados neste mês de novembro: a doação de 350 mudas de árvores nativas para um município de cada mesorregião catarinense. A atitude reforça o compromisso do… Leia mais
Pré-qualificação, mérito e validação. Após passarem por essas três etapas, 12 escolas das seis mesorregiões de Santa Catarina receberam, nesta sexta-feira (28/11), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a premiação de vencedoras da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência.… Leia mais
Relatório publicado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre a situação da Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) públicas do Estado mostra uma situação preocupante: 33% das regulações para internação ocorreram após o período crítico de 6 horas da solicitação. De acordo com… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 135 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
Cármen Lúcia, Flávio Dino e André Mendonça, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, autoridades nacionais de Controle Externo, como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e o ministro Antonio Anastasia, autoridades… Leia mais
A adoção, por parte da Prefeitura de Chapecó, de determinações feitas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em relação ao pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública levou à retirada da medida cautelar que… Leia mais
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