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TCE/SC Notícias

14/10/2025 - 16:27
  O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reformou o Prejulgado n, 2049, que trata das regras para reajuste de preços em contratos públicos. O Pleno aprovou o voto do conselheiro Wilson Wan-Dall, relator do processo (@CON 25/00086377).  A nova redação do prejulgado estabelece diretrizes… Leia mais



14/10/2025 - 12:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou prazo de 60 dias para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura apresente um plano de ação para a manutenção e conservação das pontes Colombo Machado Salles e Pedro Ivo Campos, ligações da área continental de Florianópolis com a Ilha de… Leia mais



13/10/2025 - 14:54
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu início, no dia 9 de outubro, a um projeto bastante simbólico — o Brasilidades: Contas & Cantos —, que está alinhado com as competências do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão (CTEDI), que prevê o desenvolvimento de ações de… Leia mais



13/10/2025 - 14:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), irá realizar, no dia 21/10, das 14h às 18h, de forma remota, pela plataforma Teams, o 5º Fórum Catarinense de Obras Pública (FOCO). Esta edição objetiva orientar gestores e servidores públicos… Leia mais



13/10/2025 - 12:49
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o pregão para registro de preços de eventual compra de materiais para a instalação e substituição de iluminação pública nos municípios de Chapecó e Rio do Oeste. Nos dois casos, foram encontrados indícios de sobrepreço na… Leia mais



10/10/2025 - 15:09
A programação desta quinta-feira (9/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, contou com apresentações marcadas por reflexões sobre o impacto da transformação digital nas estruturas estatais, nos processos decisórios e… Leia mais



10/10/2025 - 13:34
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) firmou entendimento sobre a validade do uso da plataforma Contrata+Brasil na formalização de contratações de bens e serviços comuns, desde que atenda às regras do edital e aos princípios da Lei n. 14.133/2021, com foco na eficiência e… Leia mais



09/10/2025 - 10:51
O corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, apresentou o tema “Do algoritmo à cidadania: IA no… Leia mais



08/10/2025 - 12:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta semana, ofício reforçando a necessidade de os 295 municípios prestarem informações e preencherem o formulário enviado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc) até o dia 17/10. As respostas… Leia mais



07/10/2025 - 16:53
O diretor Rogério Loch e os auditores fiscais de Controle Externo da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Fabrício Guimarães do Prado, Veríssimo Tarragó da Silva e Maira Luz Galdino participaram, entre os dias 29/9 e 2/10, do 7º Encontro… Leia mais



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