O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de uma licitação promovida pela Prefeitura de Treze Tílias após identificar indícios de irregularidades no processo. A decisão foi proferida pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, relatora do Processo LCC 26/… Leia mais
“Esta é uma sessão histórica”, destacou o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Aderson Flores, ao abrir a primeira sessão presencial da Primeira Câmara, nesta quarta-feira (13/5). O conselheiro lembrou que a criação das Câmaras é uma medida de racionalização administrativa,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 25 e 26 de maio, em Florianópolis, o 1º Congresso Nacional de Agroecologia das Cortes de Contas. O evento é inédito e debaterá, com gestores públicos municipais, a importância da criação de políticas públicas voltadas à produção de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão de uma licitação pública realizada pela Prefeitura de São Ludgero, no valor de R$ 8.233.054,50, após constatar “inconformidades relevantes relacionadas à modelagem da contratação”. A medida consta na decisão singular assinada… Leia mais
Em recente decisão, o TCE/SC determinou que não é permitido ao vereador exercer função gratificada ou cargo comissionado no Poder Executivo municipal. O entendimento foi firmado na Consulta 26/00010666, formulada pela Câmara Municipal de Urupema e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 25 e 26 de maio, em Florianópolis, o 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas. O evento busca promover um debate qualificado e interinstitucional sobre os desafios relacionados ao alinhamento das políticas públicas, aos… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avança em sua estratégia de modernização e de qualificação dos seus auditores fiscais de Controle Externo ao firmar parceria inédita com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Trata-se da primeira cooperação institucional… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a integrar as ações compartilhadas de monitoramento de violência doméstica e familiar contra a mulher em Santa Catarina. Foi aprovada, em 17 de abril, a minuta do aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 094/2025/MP, que envolve também o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, na quarta-feira (6/5), o minicurso “Desenvolvimento, implementação de políticas públicas educacionais e transformação institucional”. O encontro reuniu cerca de 50 participantes, entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME)… Leia mais
A serviço das Nações Unidas (ONU), os auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas da Santa Catarina (TCE/SC) Juliana das Neves Moser e Leandro Marques estão participando, nos Estados Unidos, da fase final da auditoria financeira na UN Woman, a entidade da ONU dedicada a promover a… Leia mais
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