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Publicações
TCE/SC Notícias
13/05/2026 - 14:08
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão de uma licitação pública realizada pela Prefeitura de São Ludgero, no valor de R$ 8.233.054,50, após constatar “inconformidades relevantes relacionadas à modelagem da contratação”. A medida consta na decisão singular assinada… Leia mais
12/05/2026 - 17:20
Em recente decisão, o TCE/SC determinou que não é permitido ao vereador exercer função gratificada ou cargo comissionado no Poder Executivo municipal. O entendimento foi firmado na Consulta 26/00010666, formulada pela Câmara Municipal de Urupema e foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e… Leia mais
12/05/2026 - 15:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 25 e 26 de maio, em Florianópolis, o 1º Congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas. O evento busca promover um debate qualificado e interinstitucional sobre os desafios relacionados ao alinhamento das políticas públicas, aos… Leia mais
12/05/2026 - 08:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) avança em sua estratégia de modernização e de qualificação dos seus auditores fiscais de Controle Externo ao firmar parceria inédita com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Trata-se da primeira cooperação institucional… Leia mais
11/05/2026 - 17:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a integrar as ações compartilhadas de monitoramento de violência doméstica e familiar contra a mulher em Santa Catarina. Foi aprovada, em 17 de abril, a minuta do aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 094/2025/MP, que envolve também o… Leia mais
11/05/2026 - 13:13
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sediou, na quarta-feira (6/5), o minicurso “Desenvolvimento, implementação de políticas públicas educacionais e transformação institucional”. O encontro reuniu cerca de 50 participantes, entre representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME)… Leia mais
11/05/2026 - 09:29
A serviço das Nações Unidas (ONU), os auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas da Santa Catarina (TCE/SC) Juliana das Neves Moser e Leandro Marques estão participando, nos Estados Unidos, da fase final da auditoria financeira na UN Woman, a entidade da ONU dedicada a promover a… Leia mais
08/05/2026 - 15:40
A Comissão do Projeto Consciência Cidadã da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas do Pará (TCE/PA), de Santa Catarina (TCE/SC), do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e da União (TCU), realiza, na próxima terça-feira (13/5), das 14h às… Leia mais
08/05/2026 - 12:00
A Brigada de Incêndio Orgânica do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passa a contar com 15 novos integrantes. A nova turma foi empossada durante solenidade na tarde de quinta-feira (7/5), na sede da Instituição, após uma operação simulada de incêndio que mobilizou todo o quadro de… Leia mais
08/05/2026 - 07:44
A Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, em São José, recebeu, nesta terça-feira (5/5), os prêmios por ter sido uma das vencedoras da terceira edição do Prêmio Lume: Escola Referência de 2025. Parte dos 500 alunos lotou o auditório para assistir a atividades artísticas e para… Leia mais
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qui, 07/05/2026 - 14:11
qua, 06/05/2026 - 17:52
qua, 06/05/2026 - 17:51
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