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TCs na TV
TCE/SC Notícias
06/02/2026 - 16:59
O novo episódio do podcast “Isso É da Sua Conta” entra no clima da retomada de mais um ano letivo para tratar sobre boas práticas educacionais e a busca pela evolução da aprendizagem na escola pública.
Essas temáticas fecharam o ano de 2025 em alta no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC)… Leia mais
06/02/2026 - 14:52
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata do contrato, no valor de R$ 8.480.019,44, celebrado pela Prefeitura de Sombrio para a execução de serviços de pavimentação em lajotas sextavadas e em concreto asfáltico em diversas vias do… Leia mais
05/02/2026 - 17:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu que é possível atualizar o piso salarial nacional do magistério mesmo em ano eleitoral e nos 180 dias finais de mandato do chefe do Executivo municipal. O entendimento foi consolidado por meio de decisão assinada em 26 de janeiro, pelo conselheiro José… Leia mais
05/02/2026 - 14:14
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deferiu cautelar que veda assinatura de contrato entre a Prefeitura de Joinville e empresa especializada em serviço de videomonitoramento com reconhecimento facial no valor de R$ 122 milhões, estipulado por um prazo de cinco anos e meio.
Na decisão… Leia mais
04/02/2026 - 17:42
Após verificar que os municípios catarinenses utilizaram apenas 63,7% do orçamento autorizado para segurança pública, o Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, na primeira sessão presencial de 2026, nesta quarta-feira (4/2), enviar a todas as prefeituras um alerta quanto à… Leia mais
04/02/2026 - 12:32
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido a licitação para a contratação de projetos e obras da Barragem do Rio Itajaí-Mirim, em Botuverá. A medida é decorrente da decisão singular assinada em 30 de janeiro pelo relator do caso, conselheiro… Leia mais
03/02/2026 - 16:47
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n. 2/2026, lançado pela Prefeitura de São João do Oeste, para contratação de empresa para a disponibilização e o gerenciamento de cartões magnéticos ou eletrônicos destinados a programas… Leia mais
03/02/2026 - 12:12
Após resolvidas uma série de adequações no projeto, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido a Concorrência Eletrônica n. 27/2025 da Prefeitura de Gaspar, voltada à construção de salas de aula em sistema modular pré-fabricado em unidades… Leia mais
02/02/2026 - 15:01
Uma orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a cinco municípios deve gerar uma economia de até R$ 3 milhões nos próximos anos com recursos reservados à aposentadoria de servidores de cinco prefeituras. A equipe técnica da Diretoria de Contas de Gestão (DGE) identificou que os… Leia mais
02/02/2026 - 10:34
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, por decisão singular do conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a suspensão cautelar da Concorrência Eletrônica n. 16/2025 do município de São Miguel do Oeste. O edital previa a contratação, por registro de preços, de… Leia mais
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