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TCE/SC Notícias
Controle preventivo do TCE/SC evita riscos em contrato de mais de R$ 15 milhões para obras escolares
11/11/2026 - 17:15
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à Secretaria Municipal de Educação de Penha que adote medidas para suspender a execução de contrato firmado pelo Fundo Municipal de Educação para a implantação e ampliação de unidades escolares por meio de edificações modulares… Leia mais
11/11/2026 - 12:05
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, que a Prefeitura de Blumenau recolha, ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (ISSBlu), a contribuição patronal normal e a contribuição suplementar devidas pela própria Prefeitura e pelo Fundo… Leia mais
11/11/2026 - 08:08
Os corredores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ganharam novos rostos na segunda-feira (9/11). Trinta e oito residentes selecionados no processo realizado neste ano do Programa de Residência participaram de uma programação especial de integração antes de iniciarem suas atividades em… Leia mais
10/11/2026 - 18:35
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) quer contar com a participação dos municípios no aperfeiçoamento de orientações sobre a aplicação dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPSs). A proposta de Nota Técnica sobre o tema será submetida à consulta pública, permitindo… Leia mais
10/11/2026 - 14:46
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu recomendações para aperfeiçoar as políticas públicas de atendimento à população em situação de rua em Florianópolis e determinou a adoção de medidas para corrigir falhas identificadas na fiscalização de recursos públicos destinados a… Leia mais
10/11/2026 - 12:20
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou 220 situações de atenção em 160 municípios catarinenses durante o acompanhamento da execução orçamentária e financeira realizado ao longo de 2026. A iniciativa integra as ações de controle concomitante conduzidas pela Diretoria de Contas… Leia mais
10/11/2026 - 07:03
As condições das calçadas de Florianópolis começaram a ser avaliadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Auditores iniciaram, no Centro da Capital, uma inspeção para verificar o estado de conservação dos passeios públicos e o cumprimento das normas municipais. A iniciativa pretende… Leia mais
09/11/2026 - 15:38
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoverá, nos dias 18, 19, 25 e 26 de novembro, quatro capacitações on-line sobre as atualizações do e-Sfinge previstas para 2027 (confira a programação). Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube e abordarão… Leia mais
09/11/2026 - 10:39
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, na edição do Diário Oficial Eletrônico de 5 de novembro, a Decisão n. 673/2026, que trata da homologação do termo de compromisso voltado à solução definitiva para a disposição dos efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa da… Leia mais
06/11/2026 - 14:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, no dia 16 de novembro, uma capacitação sobre segurança da informação, com foco nos principais riscos cibernéticos enfrentados pela Administração Pública e nas boas práticas de prevenção, proteção e resposta a incidentes. Ministrada por… Leia mais
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qua, 11/11/2026 - 12:57
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