O Comitê Estratégico do Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação apresentou, na última segunda-feira (10/11), os avanços alcançados em outubro e novembro no plano de aprendizagem (curto prazo) e no plano estratégico (longo prazo). Um dos exemplos citados foi a participação das… Leia mais
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estão finalizando os preparativos para receber 2,5 mil pessoas ligadas a instituições de controle externo do Brasil e do exterior no IV Congresso Internacional dos Tribunais de… Leia mais
Dois levantamentos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para comporem o Painel ClimaBrasil, que está sendo apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), mostram que o Estado e que Florianópolis têm desafios a serem executados em… Leia mais
A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) resultou em recentes decisões que impactaram diretamente a gestão da educação em quatro municípios catarinenses. Nos casos de Canoinhas, no Norte do Estado, de Benedito Novo, no Vale do Itajaí, e de São Miguel do Oeste, as… Leia mais
Na primeira sessão ordinária de novembro, mês da Consciência Negra, um trabalho de pesquisa recebeu o Registro de Mérito Acadêmico pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Trata-se da dissertação de mestrado “A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no combate ao… Leia mais
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Hélio do Valle Pereira compartilhou sua trajetória profissional, além de reflexões sobre a evolução do direito administrativo pós-Constituição de 1988, na manhã desta sexta-feira (14/11), no auditório do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais
O segundo dia do IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que ocorre no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), começou com reflexões sobre os impactos da urbanização, os desafios enfrentados pelos municípios e o papel das instituições de controle na indução de políticas públicas… Leia mais
Com a presença de autoridades e especialistas em direito, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) deram início, na tarde de quarta-feira (12/11), ao IX Congresso Catarinense de Direito Administrativo. Até esta sexta-feira (14… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 19/2025, promovido pela Prefeitura de Imbituba, que previa a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores. A decisão foi proferida pelo conselheiro substituto Cleber… Leia mais
A primeira análise sobre os resultados práticos do ICMS Educação mostrou, em uma das suas conclusões, que o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tem papel central na implementação e acompanhamento do sistema de distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (… Leia mais
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