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TCs na TV
TCE/SC Notícias
23/01/2026 - 09:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, o edital de concorrência para a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale-alimentação no município de Agrolândia, no alto Vale do Itajaí… Leia mais
22/01/2026 - 12:11
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar do Edital do Pregão Eletrônico n. 166/2025 lançado pela Prefeitura de Papanduva, destinado à contratação de empresa para manutenção, conservação, modernização e instalação de iluminação pública no município. O valor… Leia mais
21/01/2026 - 08:31
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) manteve a medida cautelar que suspende o Pregão Eletrônico nº 20/2025 da Prefeitura de São Joaquim, destinado à contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, rurais, comerciais, domiciliares e de saúde.… Leia mais
20/01/2026 - 13:53
Após receber os esclarecimentos e as documentações solicitadas à Prefeitura de Imbituba, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) revogou a medida cautelar que havia suspendido o Pregão Eletrônico n. 19/2025, destinado à contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores… Leia mais
19/01/2026 - 13:50
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, em sessão plenária realizada em 12 de dezembro de 2025, julgar irregulares as contas relativas à Tomada de Contas Especial que investigou supostas irregularidades na distribuição de cestas básicas pela Prefeitura Municipal de… Leia mais
16/01/2026 - 14:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) desta quinta-feira (15/1), Nota Técnica (N.TC-18/2025) que normatiza os processos de licitação e contratação para a engorda de praias no Estado, com orientações para a elaboração de orçamento, exigências… Leia mais
16/01/2026 - 11:58
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, em decisão cautelar proferida em 13 de janeiro de 2026, a sustação do edital do Pregão Eletrônico nº 235/2025, lançado pela Prefeitura de Rio do Sul, para contratação de serviços de operação, manutenção, ampliação e… Leia mais
15/01/2026 - 14:38
Com a proximidade do início de mais um ano letivo, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) disponibiliza a cartilha “Rumo à Escola”, um guia prático para gestores públicos sobre a contratação, gestão e fiscalização do transporte escolar. O material, com 32 páginas, reúne… Leia mais
13/01/2026 - 13:47
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alertou 26 municípios entre novembro do ano passado e janeiro deste ano por não terem atingido a meta de arrecadação no quinto bimestre do ano passado. Eles precisarão adotar medidas para limitar empenhos e a movimentação financeira até o reequilíbrio… Leia mais
12/01/2026 - 11:09
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de decisão singular do Conselheiro Aderson Flores, aprovou o plano de ação apresentado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José (FMADS). A medida, adotada no âmbito do processo RLI-23/… Leia mais
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