A partir de hoje, o Tribunal de Contas de Santa Catarina faz parte da Rede de Inovação no Setor Público – InovaGov, um conjunto de organizações e pessoas de diferentes setores da sociedade voltado para estimular e viabilizar a inovação no setor público no Brasil. O InovaGov integra órgãos e… Leia mais
A Coordenadoria de Engenharia, Infraestrutura e Serviços (CEIS) comunica que, nesta sexta-feira (18/1), a partir das 19h, será realizada a dedetização no prédio do TCE/SC. O setor informa que xícaras, copos ou alimentos deverão ser retirados dos ambientes, pois há possibilidade de contaminação… Leia mais
Um acordo assinado nesta quinta-feira (19/12) e que tem à frente o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com outras 11 instituições, entre elas o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), cria o Programa Transparência Legal, que tem a finalidade de promover o cumprimeiro das… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou ao Governo do Estado orientações para a elaboração do texto do processo de concessão do Centro de Convenções de Balneário Camboriú. A decisão de repassar com urgência as observações da Corte de Contas foi do conselheiro Dado Cherem, relator… Leia mais
Em virtude do recesso do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), os prazos processuais — internos e externos — estarão suspensos de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020, de acordo com a Resolução N. TC-085/2013. Nesse período, fica vedada a notificação de interessados ou advogados… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez um balanço das principais ações desenvolvidas pela Corte catarinense a partir de fevereiro de 2019, na última sessão do Pleno deste ano, nesta quarta-feira (18/12).
A reestruturação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Militar de Santa Catarina (PM/SC) firmaram na tarde desta terça-feira (17/12) acordo de cooperação técnica para desenvolver e aperfeiçoar as atividades de inteligência desempenhadas por ambas as instituições, no âmbito de suas atribuições… Leia mais
(OUÇA)
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (18/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses, referentes ao exercício de 2018. Quinze prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 5,08% do total, e… Leia mais
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Roberto Herbst será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, da gestão do governador Carlos Moisés. A escolha, por sorteio, ocorreu na sessão ordinária desta quarta-feira (18/12). Como relator do… Leia mais
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aponta que a Taxa de Proteção Ambiental cobrada pela Prefeitura de Bombinhas de veículos de fora do município não atende às especificações para as quais foi criada, além de ser insustentável economicamente.… Leia mais
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