A entrega da "Medalha do Mérito do Tribunal de Contas do Estado" ao conselheiro da Câmara de Contas de Madri (Espanha), Ramón Muñoz Alvarez, nesta sexta-feira (07/10) pela manhã, no Plenário, foi uma demonstração de reconhecimento da Corte catarinense aos relevantes serviços prestados pelo… Leia mais
As mais de 2.000 unidades gestoras dos 293 municípios catarinenses e da administração estadual terão até o dia 31 de outubro para encaminhar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina informações sobre contas, atos e gestão fiscal referentes ao primeiro bimestre de 2005. É que inicia a operação do… Leia mais
A Comissão Especial Julgadora do I Concurso de Monografia do Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, nesta terça-feira (04/10), sua primeira reunião após do encerramento do prazo para a entrega dos trabalhos, no último dia 30 de setembro. Sob a presidência do ex-presidente e conselheiro… Leia mais
O TCE entrega nesta sexta-feira (7/10), às 11 horas, a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas" ao conselheiro da Câmara de Contas de Madri (Espanha), Ramón Muñoz Alvarez, em solenidade dirigida pelo presidente da Corte de Contas catarinense, Gilson dos Santos. A homenagem, uma iniciativa do ex-… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, esta segunda-feira (03/10), o primeiro parecer prévio das contas/2004 de uma prefeitura catarinense. O Pleno aprovou as finanças do Executivo de São Carlos. O processo (05/00556156) foi relatado pelo conselheiro substituto Clóvis Mattos Balsini. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou irregularidades em licitação da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Xanxerê para a realização de obras na SC-467 - trecho de acesso ao município de Ouro Verde -, com valor máximo previsto de R$ 2.950.624,00. Decisão preliminar (n. 2376/2005)… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado determinou, cautelarmente, que a prefeitura de Palhoça suste a licitação para a elaboração de projeto e para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem da SC-433 - trecho entre as praias do Sonho e da Pinheira - com valor previsto de R$ 6,7 milhões. O… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (28/9), a "lista de indicação" dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE, que será encaminhada ao governador Luiz Henrique da Silveira, para preenchimento da sétima vaga de conselheiro, aberta com a… Leia mais
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá de anular o processo licitatório que tinha por objetivo a implantação do sistema de esgoto sanitário de Tubarão, com valor máximo previsto de R$ 44,5 milhões. A medida deverá ser tomada em decorrência de decisão definitiva (2.540/2005) do… Leia mais
Auditoria operacional do Tribunal de Contas do Estado no Sistema de Esgoto Insular da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, concluiu que ainda existem irregularidades na Estação de Tratamento de Esgoto da Baía Sul, em Florianópolis. Mas o principal avanço foi a constatação da equipe técnica… Leia mais
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