O prefeito de Joinville, Marco Antônio Tebaldi, terá de anular a dispensa de licitação n. 106/2004 que trata da contratação do Instituto Nacional de Estudos de Direito Administrativo e Municipal (INEDAM) para prestação de serviços técnicos profissionais especializados com vistas… Leia mais
Com a abertura, nesta quinta-feira (31/08), da 21ª Feira do Livro, no Beiramar Shopping, em Florianópolis, o Tribunal de Contas do Estado abre mais um canal de interação com a sociedade. Até o próximo dia 10 de setembro, no estande do TCE na Feira, os visitantes poderão saber como o órgão… Leia mais
Decisão definitiva (n. 1.722/2006) aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no último dia 21 de agosto, exclui mais cinco nomes da lista que já está no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, com vistas à declaração de inelegibilidade - uma competência exclusiva da… Leia mais
Os cidadãos terão, mais uma vez, a oportunidade de obter informações sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado como fiscal dos gastos públicos. De 31 de agosto a 10 de setembro (quadro 1), o TCE vai expor na 21ª Feira do Livro, no Beiramar Shopping, em Florianópolis, os produtos… Leia mais
Com o objetivo de contribuir para a transparência da gestão pública e agilizar a prestação das informações sobre os atos administrativos e o uso de recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado acaba de disponibilizar no site (www.tce.sc.gov.br) do Órgão, a nova versão da "Agenda… Leia mais
Já está correndo o prazo de 15 dias dado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina para que os presidentes das Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa) e da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (Conurb), Ivo Vanderlinde e Afonso Carlos Fraiz, respectivamente, promovam a… Leia mais
O presidente Otávio Gilson dos Santos assinou, na última quinta-feira (17/08), a portaria que constitui a Comissão de Avaliação e Controle Documental - CACD, em caráter permanente, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, conforme previsto na Resolução N. TC-15/2004. Os servidores Valéria… Leia mais
Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina constatou a ocorrência de oito irregularidades (quadro) na cessão de uso do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda à prefeitura de Florianópolis, desde agosto de 2005. Esta quarta-feira (16/08), o Pleno concedeu um prazo de 60 dias - que… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina prorrogou, até o dia 22 de setembro, o prazo das inscrições do novo concurso público para o preenchimento de quatro vagas no cargo de Auditor Fiscal de Controle Externo do Órgão. São duas vagas destinadas a candidatos com formação superior em… Leia mais
A população catarinense tem, agora, mais um mecanismo para exercer o chamado controle social. Trata-se do "Cadê minha obra?", ferramenta que o Tribunal de Contas de Santa Catarina acaba de disponibilizar em seu site na Internet e que tem como objetivo permitir o acompanhamento de obras… Leia mais
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