Auditoria ordinária do Tribunal de Contas do Estado na Câmara Municipal de Agrolândia constatou ilegalidades na participação de cinco vereadores e de assessor do Legislativo no Seminário sobre Plano Diretor, realizado entre os dias 24 e 28 de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR). Na sessão… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina já abriu as inscrições para o "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade - o pensar, o querer, o fazer", que será realizado entre os dias 27 e 29 de março, no CentroSul, em Florianópolis (SC). Profissionais de atividades de controle público do Brasil e do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Instituto Ruy Barbosa vão realizar, entre os dias 27 e 29 de março, o "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade - o pensar, o querer, o fazer", no CentroSul, em Florianópolis. Estarão em debate os Aspectos Jurídicos e Econômicos da… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina celebrou, na segunda-feira (06/02), a passagem dos 50 anos de instalação do Órgão. Na sessão do Pleno, o presidente Otávio Gilson dos Santos ressaltou que a Corte catarinense ainda tem o desafio de aprimorar a sua atuação para atender as expectativas… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar auditorias nas câmaras municipais catarinenses para apurar possíveis irregularidades na participação de vereadores em congressos e cursos de qualificação em Santa Catarina e no Paraná, no mês de janeiro. Esta foi a primeira providência adotada… Leia mais
Os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado, pelos órgãos públicos estaduais e municipais sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas Estado, que vencem no período de 23/12/2005 a 13/01/2006, foram prorrogados para o dia 16 de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta quarta-feira (21/12), a emissão dos pareceres prévios sobre as contas do exercício de 2004 dos municípios catarinenses. Na última sessão do ano, o Pleno recomendou a rejeição das finanças de 31 Executivos municipais e a aprovação de outros 29… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou, nesta segunda-feira (19/12), a rejeição das contas do exercício de 2004 de mais 23 prefeituras: Anita Garibaldi, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Belmonte, Camboriú, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Chapadão do Lageado,… Leia mais
A falta de requisitos básicos da licitação pública constatada no edital n. 018/2005, da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina, levou o Tribunal de Contas do Estado a determinar a sustação, cautelar, da concorrência. Lançado em setembro, o procedimento tinha por objetivo a execução de… Leia mais
A Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação terá de sustar, cautelarmente, a licitação que objetiva a locação de uma área de 300 m² do Centro Administrativo do Governo estadual para exploração de restaurante e de lanchonete. A determinação está na decisão preliminar (n. 3516/2005) do… Leia mais
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