menu

Definidos novos valores para diárias do TCE/SC

sab, 07/04/2012 - 18:07

Começou a vigorar, na quarta-feira (4/4), a Portaria nº TC 221/2012 que estabelece novos valores de diárias, além de dispor sobre o fornecimento de passagens e indenização de transporte para viabilizar o cumprimento das atividades externas que o integrante do TCE/SC estiver incumbido.
 
Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 958, para a definição dos valores — fixados por grupos de níveis, funções e cargos — foi considerada a atividade-fim do Tribunal, que é o controle externo. “É fundamental proporcionar aos auditores fiscais plenas condições de trabalho fora da sede”, afirma o presidente Cesar Filomeno Fontes, no documento.
 
O diretor-geral de Planejamento e Administração, Edison Stieven, destaca que a norma traz um incentivo aos servidores que realizam auditoria ou inspeção, ações essenciais para o cumprimento da missão constitucional exercida pelo TCE/SC. A portaria prevê, em seu art. 3º, § 4º, o acréscimo de 20% no valor da diária para os deslocamentos dentro do Estado com este objetivo.
 
Para a fixação dos novos valores das diárias, o diretor Stieven salienta que foram considerados os índices da inflação, desde 2010.
 

Galeria de Fotos
Fechar
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qui, 16/04/2026 - 11:42
qui, 16/04/2026 - 11:31
ter, 14/04/2026 - 13:16