menu

Florianópolis sedia III Simpósio Técnico dos Tribunais de Contas

seg, 29/03/2004 - 14:18

O final de mandato dos prefeitos municipais, a avaliação de programas de governo, o projeto de lei que regulamenta a E.C. 29, que trata da aplicação em gastos na saúde por Estados e Municípios, e o Tribunal de Contas do futuro são os temas principais do III Simpósio Técnico dos TC´s do País, de 5 a 7 de maio, no Centrosul, em Florianópolis. O evento, promovido pela Fundação Instituto Ruy Barbosa, tem a parceria do TCE de Santa Catarina.

 

O III Simpósio Técnico deve reunir, no Centro de Convenções de Florianópolis, mais de 200 participantes, entre conselheiros, auditores e técnicos dos Tribunais de Contas de todo Brasil. Estarão em destaque os impedimentos e obrigações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Eleitoral, no último ano de mandato dos atuais prefeitos e vereadores.

 

A fixação da remuneração e a inelegibilidade de agentes públicos, a documentação a ser apresentada pelos prefeitos na transmissão do cargo e a preservação do patrimônio público em final de mandato também estão na pauta. 

 

O III Simpósio ainda abrirá espaço para exposições sobre a avaliação de desempenho de programas de governo e para apresentação das pesquisas da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Instituto de Administração da USP, encomendadas pelo Ministério do Planejamento, que deram suporte ao diagnóstico sobre a atuação dos Tribunais de Contas do País. 

 

A exemplo das pesquisas da FGV e da FIA-USP, também está prevista a divulgação dos resultados de pesquisas realizadas por Tribunais de Contas do País. A meta é traçar um perfil do Tribunal de Contas do futuro.

 

Para inscrições e maiores informações acesse a seção EVENTOS do site da Fundação Instituto Ruy Barbosa ou entre em contato com o Instituto de Contas do TCE de Santa Catarina, com sede em Florianópolis, pelo fone : (48) 221-3668. Para reserva de hotéis contate a agência Smacturismo, em Florianópolis, pelo fone: (48) 251.4055, com Danielle Zanetti. Para maiores informações sobre o local do evento, acesse o Portal do Centro de Eventos de Florianópolis.

Galeria de Fotos
Fechar
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques