O conselheiro Luiz Roberto Herbst, supervisor do Instituto de Contas (ICON) durante a gestão 2004/2006, divulgou na sessão Plenária desta segunda-feira (05/03) o relatório de atividades do órgão referente ao ano passado. Ao longo do ano, sob orientação do então presidente do TCE, conselheiro Otávio Gilson dos Santos, o ICON teve toda sua atividade pautada no aprofundamento do lema "capacitação para todos ofertada nas dependências do TCE/SC". Segundo o Instituto, a estratégia, além de se mostrar mais econômica, tem se revelado também mais eficaz, já que as informações atingem um número maior de servidores do que a capacitação realizada através da participação em cursos, congressos ou seminários em outras cidades/estados.
          No ano de 2006, foram treinados 510 servidores, sendo que 79% deles (404), participaram de cursos ou eventos realizados diretamente pelo TCE. Já 29% (107) estiveram presentes em cursos ou eventos ministrados por outras entidades públicas ou privadas - sendo que apenas quatro destas iniciativas ocorreram fora de Florianópolis, contando com a participação de 29 servidores, ou 5% do total do número de funcionários capacitados.
          Apesar do número de servidores capacitados em 2006 ter sido maior do que no ano anterior, houve redução dos desembolsos financeiros. No ano de 2005, para a capacitação de 385 servidores, o TCE/SC gastou R$ 256.196,71, enquanto que em 2006, para treinar 510 servidores, foram investidos R$ 98.451,28. De acordo com o relatório de atividades, a economia de 61,57% demonstra o acerto da estratégia de oportunizar treinamento realizado nas dependências do Tribunal.
          Dentre os servidores treinados, estão os 65 que ingressaram em agosto, aprovados em concurso público realizado em maio. O programa de capacitação foi realizado ao longo de 27 dias úteis, durante os meses de agosto e setembro, abordando diversos temas de interesse do controle externo.
          O Instituto de Contas, através da Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, também procurou facilitar o acesso dos servidores a o quê há de mais atual em termos de bibliografia, investindo, somente em 2006, R$ 63.316,66 na aquisição de novos livros e na renovação e ampliação de periódicos.
Capacitação de Gestores
          A atenção ao treinamento de gestores públicos também mereceu destaque no relatório do ICON. Entre os meses de março e maio de 2006, o TCE organizou o IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em parceria com a Federação Catarinense de Municípios e com o Ministério Público de Santa Catarina. O evento foi dividido em 12 etapas, de modo a atingir todas as regiões do Estado e contou com a participação de 2.428 pessoas, dentre elas servidores, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, dos 293 municípios do Estado.
          O Instituto de Contas, além disso, atendeu as demandas dos órgãos fiscalizados através da organização de cursos específicos ministrados por servidores da Casa, nas dependências do TCE ou dos órgãos ou entes solicitantes. Nesta modalidade foram atendidos um total de 227 agentes públicos (estaduais e municipais).
          O TCE recebeu ainda, em suas dependências, estudantes, membros de associações de municípios, entre outros. Através do Programa Portas Abertas foram contemplados 335 participantes que receberam informações sobre o funcionamento e os serviços prestados à sociedade pela instituição.
          Também mereceu destaque, dentre as atividades desenvolvidas pelo ICON, o "1º Encontro do TCE/SC e MP/SC: Controle da Probidade Administrativa - aspectos teóricos e práticos", realizado em setembro, com o objetivo de ampliar a integração entre os dois órgãos, visando o fortalecimento das suas missões constitucionais no âmbito da fiscalização das contas públicas e na defesa dos direitos da população. O encontro contou com 112 participantes, entre os quais, 42 promotores de todo o Estado, que receberam, ao longo de dois dias, informações sobre diversos processos e serviços realizados/prestados pelo TCE/SC. Todas as palestras sobre controle externo foram ministradas por servidores do Tribunal das mais diversas unidades administrativas.