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Inspetorias da DMU se especializam para agilizar análise de processos

seg, 12/12/2011 - 00:00

A Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) passou por mudanças estruturais e está trabalhando de forma mais especializada. Antes, cada uma das três inspetorias analisava qualquer tipo de processo de um determinado grupo de municípios. “Agora temos três estruturas que trabalham, cada uma, de acordo com sua especialidade”, explica o diretor Geraldo José Gomes. Com a alteração, Geraldo espera reduzir o estoque atual de processos, que, segundo ele, era de 2.351, em 30 de novembro.

A Inspetoria 1 é responsável pelos processos de prestações de contas de unidades gestoras (PCAs) e pela realização de auditorias ordinárias nos atos de gestão dos administradores municipais. À Inspetoria 2 cabe analisar a admissibilidade e instrução de processos decorrentes de denúncias e representações, realizando, quando necessário as respectivas auditorias especiais in loco. Responde ainda às comunicações da Ouvidoria com solicitação de informações.

Já a análise das contas consolidadas dos municípios e a consequente elaboração do relatório técnico para subsidiar a emissão do parecer prévio dos 293 municípios catarinenses ficou a cargo da Inspetoria 3. Além disso, a realização de auditorias ordinárias in loco para embasar a verificação do cumprimento de limites constitucionais com ensino e saúde também é função do setor.

“Essa nova estrutura vem ao encontro das necessidades da sociedade, que deseja maior agilidade processual deste Tribunal, devido ao melhor aproveitamento dos conhecimentos específicos dos servidores lotados na DMU”, avalia Geraldo Gomes. A implantação da nova estrutura foi feita de forma gradativa, nos meses de outubro e novembro. De acordo com o diretor, a divisão dos técnicos nas três inspetorias levou em consideração a preferência formalizada, de cada um pelo tipo de trabalho realizado.

Saiba Mais
As competências da DMU estão definidas na Resolução N. TC-36/2009.

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