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Para fazer buscas por Decisões Normativas, Instruções Normativas, Notas Técnicas, Portarias, Portarias Conjuntas ou Resoluções, favor utilizar os campos abaixo.
Altera a Portaria N. TC-0215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.
Institui o Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão, bem como comissões permanentes com o objetivo de promover a igualdade de condições e oportunidades, o respeito às diferenças e a valorização da diversidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa os representantes do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) no Comitê Gestor Interinstitucional do Programa AcertaSC.
Prorroga o prazo fixado na Portaria N.TC-0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC-0179/2021.
Designa servidor para compor o grupo de trabalho 4 – Consórcios Públicos, constituído nos termos do Acordo de Cooperação Técnica N. 30/2023.
Constitui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos termos da Resolução N. TC-254/2024.
Altera a Portaria N. TC-0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC-0179/2021.
Altera a Portaria N. TC-271/2023, que constitui a comissão de ética no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão n. 24, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Altera a Portaria N. TC-0682/2023, que designa os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas (Rede Integrar).
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