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Publicações
TCE/SC Notícias
17/12/2014 - 19:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (17/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2013. Um total de 11 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas. A manifestação do TCE/SC orienta o… Leia mais
16/12/2014 - 14:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu, no final da manhã desta terça-feira (16/12), os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Adircélio de Moraes Ferreira Junior para os cargos de presidente e vice-presidente da Instituição, respectivamente, para o biênio 2015-2016. No entanto, durante… Leia mais
16/12/2014 - 13:56
Entre janeiro e outubro de 2014, os 295 municípios catarinenses formalizaram 56.813 contratos, cujos valores totais ultrapassaram o montante de R$ 6 bilhões. Os dados, extraídos do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, foram apresentados… Leia mais
16/12/2014 - 13:32
No ano de 2014 o Tribunal de Contas de Santa Catarina celebrou os 25 anos da Constituição do Estado, promulgada em 5 de outubro de 1989. Para tanto, foi escolhido o tema “25 anos da Constituição Estadual” para o “VI Congresso Catarinense de Direito Administrativo", realizado em parceria com o… Leia mais
15/12/2014 - 15:27
“A gente entra mensalmente em todos os portais [de transparência]”, relatou o diretor de Controle de Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Kliwer Schmitt, no debate “Transparência e Acesso à Informação e a Atuação do Controle Interno”, que ocorreu terça-feira (9/12),… Leia mais
12/12/2014 - 17:41
Para garantir a transparência dos gastos e a existência de informações que permitam a avaliação da gestão e das políticas públicas voltadas à ressocialização dos presos do sistema penitenciário do Estado, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou medidas que deverão ser contempladas… Leia mais
12/12/2014 - 15:27
O diagnóstico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) sobre o sistema prisional do Estado indica que, em dezembro 2012, faltavam 931 agentes penitenciários para o sistema carcerário de Santa Catarina atingir o padrão de um agente para cada cinco presos, definido pelo Conselho Nacional de… Leia mais
12/12/2014 - 15:27
Os contrastes, quanto à estrutura física, segurança, assistência material, atividades laborais e educacionais, entre unidades penais administradas integralmente pelo Estado (autogestão) e as operadas por empresas contratadas pelo Poder Público (cogestão) estão entre os principais achados da… Leia mais
11/12/2014 - 15:29
O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior e outras 53 personalidades mineiras receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, condecoração do Tribunal de Contas de Minas Gerais, no dia 2 de dezembro. Entre os homenageados deste ano estavam profissionais das… Leia mais
11/12/2014 - 15:29
As unidades prisionais da regional Oeste da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) detinham o maior déficit carcerário do Estado em 2012 — 124,84% (1.111 vagas) de ocupação acima da capacidade instalada. Em seguida, estavam as regionais Sul (55,96%), Vale do Itajaí (46,59%), Serrana e… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
