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Publicações
TCE/SC Notícias
19/03/2015 - 13:36
Pagamento de merendas em quantidade superior ao número de alunos matriculados na rede pública de ensino; pagamento de merendas sem a comprovação de que as mesmas tenham sido fornecidas; e pagamento de despesas com alocação de mão de obra, manutenção e disponibilização de equipamentos e utensílios,… Leia mais
17/03/2015 - 13:33
Tomaram posse nesta segunda-feira (16/3), seis novos servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (MPTC), aprovados em concurso público. Os analistas e técnicos em contas públicas empossados participam de um ciclo de palestras de capacitação, relacionadas com as… Leia mais
10/03/2015 - 15:12
“Intensificar a aproximação com a imprensa, que tem se mostrado uma grande parceira do controle externo em favor da boa aplicação dos recursos públicos”. Este foi o principal objetivo ressaltado pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, durante o… Leia mais
06/03/2015 - 15:11
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, encerrou nesta terça-feira (3/3) a série de visitas programadas a todas diretorias e setores internos do órgão. A última etapa, realizada na sala de reuniões do 10º andar do edifício-sede, reuniu os servidores da… Leia mais
06/03/2015 - 15:09
Realizar mutirões para a redução de estoque de processos, com objetivo de agilizar os trâmites processuais, e desenvolver a gestão de pessoal — contratação, alocação, avaliação de desempenho, remuneração, gestão por competências e motivação —, em sintonia com as metas institucionais e clima… Leia mais
05/03/2015 - 15:08
A conclusão do Mestrado em Direito pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, foi objeto de manifestações na sessão do Pleno desta segunda-feira (2/3). O presidente Luiz Roberto Herbst, o conselheiro Luiz Eduardo Cherem e a… Leia mais
27/02/2015 - 15:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu condenar, solidariamente, ex-servidores da Fundação Universidade do Estado (Udesc) e as empresas responsáveis pelo fornecimento de equipamentos para laboratórios dos campi de Lages e São Bento do Sul, a devolver cerca de R$ 3 milhões — valor… Leia mais
23/02/2015 - 15:04
A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina respondeu 96% de todas as comunicações demandadas ao órgão, no exercício de 2014: de 903 apenas 31 permanecem em aberto. Como principal canal de interação com a sociedade, compete à Ouvidoria avaliar e encaminhar solicitações e informações sobre… Leia mais
19/02/2015 - 15:03
As câmaras municipais devem incorporar o valor da verba de representação ao subsídio do presidente no período legislativo em curso. A orientação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina e encontra amparo no art. 39, § 4º, da Constituição Federal e no prejulgado n. 2106/2014.
Segundo o dispositivo… Leia mais
19/02/2015 - 11:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, neste mês, em seu Portal (www.tce.sc.gov.br), duas novas publicações: o “Parecer prévio sobre as Contas do Governo de 2013” e a sua versão simplificada, o “Para onde vai o seu dinheiro 12”. A edição das obras amplia a transparência do serviço… Leia mais
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qui, 09/05/2024 - 15:57
