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Publicações
TCE/SC Notícias
15/10/2019 - 18:55
Os desafios e as ações na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Santa Catarina. Este é o tema do Seminário Internacional que o Tribunal de Contas catarinense (TCE/SC) realizará no dia 5 de novembro, na sede da Instituição, em Florianópolis. As inscrições estão abertas e podem… Leia mais
15/10/2019 - 18:55
Crianças e adolescentes em idade escolar fora da sala de aula por falta de vagas; ausência de destinação de recursos específicos para a execução do Plano Municipal de Educação (PME); e baixa participação da comunidade escolar no processo de gestão educacional. Estas foram algumas das constatações… Leia mais
11/10/2019 - 18:59
Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Administração Tributária programado para os dias 22 e 23 deste mês no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os interessados em participar devem acessar o site da Escola do Legislativo (http://escola.alesc.sc… Leia mais
11/10/2019 - 18:59
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está analisando operações de compra e venda de títulos públicos federais em valores incompatíveis com os praticados no mercado financeiro, realizadas por institutos de previdência de municípios catarinenses (Saiba mais). Os processos são referentes a… Leia mais
11/10/2019 - 18:59
Os desafios dos Tribunais de Contas no processo de monitoramento da implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 foram abordados pela conselheira substituta Sabrina Nunes Iocken, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, e a auditora fiscal de controle externo Luciane Beiro de… Leia mais
10/10/2019 - 19:02
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará a Joinville uma equipe de técnicos para verificação "in loco" dos trabalhos relacionados às obras de drenagem do Rio Mathias, que corta o centro da cidade e causa alagamentos na região ao ser influenciado por chuvas e maré alta.
A decisão foi… Leia mais
08/10/2019 - 19:03
Até o final deste ano, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) pretende atender, por via da automatização, todos os atos de aposentadorias com origem na Secretaria de Estado da Educação (SED). O projeto-piloto, lançado em maio e que recentemente entrou na segunda fase de execução ao… Leia mais
08/10/2019 - 19:03
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, na sessão desta segunda-feira (7/10), ratificou decisão singular do conselheiro César Filomeno Fontes que revogou a sustação cautelar da concessão, por meio de parceria público-privada, da rede de iluminação pública de Palhoça, após a prefeitura realizar… Leia mais
05/10/2019 - 19:06
Maior agilidade no intercâmbio de dados e documentos de processos em tramitação no Tribunal de Contas de Santa Catarina e no Ministério Público estadual, com redução de burocracia e diminuição do tempo — que antes poderia chegar a três meses — para poucos minutos. Esse é o objetivo da parceria… Leia mais
05/10/2019 - 19:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou durante esta semana (30/9 a 4/10) a segunda etapa do treinamento dos técnicos da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) para utilização do Laboratório de Obras Rodoviárias. O #Conexão TCE, espaço no canal do TCE/SC no Youtube, exibe a… Leia mais
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