Como os consórcios públicos intermunicipais e as entidades administradoras de regimes próprios de previdência (RPPS) devem efetuar a prestação de contas eletrônica ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. Este tema, desenvolvido pelo coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do TCE/… Leia mais
Aspectos relativos ao controle das ações desenvolvidas pelas administrações municipais, a ser exercido pelos órgãos de fiscalização e da sociedade, foi objeto da exposição do coordenador da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, auditor fiscal de… Leia mais
Assista, ao vivo, a capacitação sobre a Instrução Normativa N.TC-0020/2015, que trata da apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão. Representantes das unidades de controle interno da administração municipal e de empresas de informática, que prestam serviços aos municípios, e… Leia mais
Foi publicada, nesta quarta-feira (23/11), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Portaria Nº TC-575/2016, assinada pelo presidente Luiz Roberto Herbst, que aprova o Manual de Controle e de Garantia de Qualidade das Auditorias, a ser observado e utilizado… Leia mais
As empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas controladas, direta ou indiretamente, pelo Estado e pelos municípios catarinenses, e as entidades associativas representativas de municípios e de câmaras de vereadores, mantidas por entes municipais, estão entre as unidades… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina será parceiro do projeto “Qualifica – Mandato de Excelência”, que será lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira (23/11). A solenidade, marcada para as 15 horas, ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, oportunidade em que… Leia mais
“Disponibilizar para a sociedade informações sobre os atos do gestor municipal”. Este é um dos principais aspectos trazidos pela Instrução Normativa N.TC-0020/2015, que estabelece novos procedimentos para a apresentação da prestação de contas anual de governo e de gestão do Estado e dos municípios… Leia mais
As formas de envio de documentos eletrônicos, pelas unidades fiscalizadas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), a assinatura desses documentos, o cadastro de responsáveis, e as alterações, definidas para 2017, no e-Sfinge… Leia mais
A importância da atuação preventiva e orientadora do controle interno, em especial no âmbito da prestação de contas anual foi um tema que atraiu as atenções de representantes do controle interno e de prestadoras de serviços de informática, além de gestores de consórcios públicos de 62 municípios… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ampliou para 30 de novembro o prazo para que os 295 municípios catarinenses respondam o questionário eletrônico sobre a execução das metas dos Planos de Educação. Segundo ofício circular encaminhado aos prefeitos, solicitando que os responsáveis pelos… Leia mais
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