O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi empossado, na manhã desta terça-feira (6/2), na sede do Tribunal de Contas da União, como Diretor de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil… Leia mais
Delações premiadas, prisão após condenação em 2ª instância, medidas penais cautelares e papel da imprensa foram os temas que polarizaram as abordagens, na manhã desta terça-feira (7/11), durante o primeiro debate realizado no VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, promovido pelo… Leia mais
“Não se discute a importância da participação da comunidade na elaboração dos planos diretores dos municípios brasileiros. O grande desafio que se coloca é a qualidade dessa participação”, argumentou a advogada Daniela Libório, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, ao abordar a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou o “DOTC-e”, segundo aplicativo para celular desenvolvido pela Instituição. A iniciativa busca ampliar a transparência dos atos e das decisões publicadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão e contribuir para o exercício do controle social. Para… Leia mais
O cenário de crise e os desafios para garantia dos direitos sociais foram a tônica das palestras que marcaram o reinício dos trabalhos do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na tarde desta terça-feira (7/11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em Florianópolis.… Leia mais
O acesso às dependências do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), até o dia 29 de janeiro, será, exclusivamente, pela portaria do edifício-sede, localizada na rua Engenheiro Newton Valente da Costa, esquina com a rua José da Costa Moellmann, em frente à Praça Tancredo Neves, em… Leia mais
Comunicamos que o sistema de telefonia do TCE/SC está com problemas técnicos.
A equipe de manutenção já está verificando, devendo retornar o funcionamento ainda esta tarde.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Dado Cherem, apresentou, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12) — última do ano — um breve relatório sobre as principais ações desenvolvidas pelo Órgão de Controle Externo, em 2017. Segundo destacou o conselheiro, o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, na sessão do Pleno desta terça-feira (19/12), a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2016. Quarenta e três prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 14,6 % do total, e 85,4, pela… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fixou o prazo de 30 dias — a contar da data de publicação da decisão no seu Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) — para que o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e a prefeitura de Florianópolis apresentem planos de ação voltados a adequar… Leia mais
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