Governança no setor público compreende aprimoramento da gestão para uma melhor prestação de serviços à sociedade. Neste sentido, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresentou, na quinta-fera (29/11) um panorama do país quanto à adoção deste sistema e fez uma defesa para que… Leia mais
O Projeto da Nova Lei de Licitações, que está tramitando na Câmara dos Deputados, foi analisado sob a perspectiva do controle externo na tarde de quinta-feira (29/11), durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do… Leia mais
Com um público de 800 inscritos, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) foi palco para o lançamento do e-book "Aprender, compartilhar e multiplicar", que contém a síntese das 65 boas práticas identificadas em 23 Cortes de Contas brasileiras, além do Tribunal Administrativo de… Leia mais
“Presente, passado e futuro”. Foi esse o tripé que conduziu a uma rememoração histórica e discussão sobre os rumos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), tema de uma mesa redonda conduzida pelo presidente da entidade, conselheiro Fábio Nogueira, do TCE/PB. O assunto… Leia mais
A atuação dos Tribunais de Contas deve estar pautada pela avaliação continuada e digital das políticas públicas. A afirmação foi feita pelo jurista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Juarez Freitas, durante a bordagem sobre o “Futuro do Controle de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu orientação para que os gestores municipais priorizem os investimentos na educação infantil e no ensino fundamental em todo o Estado (Fotos, Áudio e Vídeo). O Núcleo de Informações Estratégicas do TCE/SC constatou que alguns municípios têm… Leia mais
Observatório da Despesa Pública (ODP.TC) e Rede Nacional de Informações Estratégicas (Infocontas) foram as iniciativas integradas dos Tribunais de Contas do Brasil apresentadas durante a programação do VI Encontro Nacional dos TCs (VI ENTC), evento que está ocorrendo em Florianópolis (SC). Ambos os… Leia mais
A oferta de serviços públicos em plataformas digitais unificadas foi um dos temas defendidos pelo advogado Ronaldo Lemos, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), que ocorrerá até esta sexta-feira (30/11), em Florianópolis (SC). A palestra teve a mediação do jornalista e… Leia mais
“A grande maioria da população brasileira ainda não tem a garantia constitucional dos seus direitos fundamentais”. A afirmação foi feita por Márcio Pugliesi (Fotos, áudio e vídeo), advogado, doutor em Filosofia e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), durante a… Leia mais
Propor uma mudança substancial no sistema normativo brasileiro, para reforçar o instituto do controle público no país. Esta foi uma das sugestões levantadas pelo ministro Bruno Dantas, do Tribunal Contas da União (TCU), ao apresentar os resultados da comissão formada por membros de tribunais de… Leia mais
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