“O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência – Algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” é o tema do artigo de autoria do auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, publicado na revista Interesse… Leia mais
O “Dia Internacional contra a Corrupção” será celebrado nesta segunda-feira (9/12) com um evento no Tribunal de Contas de Santa Catarina. O combate à corrupção e a atuação dos entes e órgãos públicos de controle, das esferas estadual e federal, é o tema principal do encontro que será realizado no… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (2/12), a cerimônia do Prêmio RBS de Educação — Para Entender o Mundo. O ato foi realizado no Teatro Pedro Ivo Campos, em Florianópolis, e reuniu autoridades, alunos,… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participou, nesta quarta-feira (4/12), da conferência “Os Tribunais de Contas e a Sociedade”, dentro da programação do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES). Na oportunidade, fez uma… Leia mais
“O Controle Interno e Externo da Administração Pública” foi o tema da palestra do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, no dia 28 de novembro, no auditório do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), da Universidade do… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina sedia, na segunda-feira (9/12), evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”. O evento é uma promoção do TCE/SC, da Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, do Ministério Público de… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, no dia 18 de novembro, decisão que considera inconstitucional a lei municipal nº 411/2005 do município de Cunhataí — ainda vigente —, que permitiu o pagamento de valores abusivos de diárias, entre os anos de 2009 e 2011, pelo chefe do… Leia mais
A auditora-substituta de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Sabrina Nunes Iocken, lançará pela Conceito Editorial (Florianópolis), em 2014, a obra “Políticas Públicas: O Controle do Tribunal de Contas”, como resultado de sua dissertação de mestrado defendida na Universidade… Leia mais
Em função do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que ocorrerá em Vitória (ES), de terça a sexta-feira (3 a 6/12), e para possibilitar a participação de membros do seu colegiado no evento, o Tribunal de Contas de Santa Catarina não realizará sessões do Pleno nos dias 2 e 4 de dezembro… Leia mais
O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) terá que informar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina os prazos para atendimento à recomendação de realização de concurso público, constante no parecer prévio das Contas de Governo do Estado do exercício de 2011. A decisão do Pleno do TCE/SC… Leia mais
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