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TV Cidadã
TCE/SC Notícias
08/12/2015 - 16:38
Qualificar os agentes públicos que atuam nas Unidades de Controle Interno (UCI), quanto à estruturação adequada da área, às suas atribuições e responsabilidades, às estratégias de planejamento e atuação, aos procedimentos e atualizações normativas aplicáveis, visando ampliar a autonomia e a… Leia mais
04/12/2015 - 17:12
O procurador público federal Maurício Pessutto, que atua na área dos direitos do cidadão em Santa Catarina, traçou, durante evento promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, no dia 25 de novembro, um paralelo entre o modelo de saúde pública do Brasil e de outros países e trouxe a visão do… Leia mais
04/12/2015 - 15:59
Ampliar as dotações de recursos para as ações de média e alta complexidade (MAC) e garantir que a programação da Farmácia Popular seja reintroduzida no Orçamento do Ministério da Saúde para 2016. Estes são os principais desafios que o Congresso Nacional deve enfrentar para assegurar o mínimo… Leia mais
04/12/2015 - 15:58
O Tribunal de Contas de Santa Catarina promoverá, no dia 8 de dezembro, na sede da instituição, em Florianópolis, capacitação para conselheiros municipais de saúde (Serviço). As inscrições — gratuitas — devem ser feitas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), até o dia 7 de dezembro, no banner do… Leia mais
04/12/2015 - 15:56
“Se você acordou hoje, com mais saúde que doença, você tem mais sorte do que milhões de pessoas que não sobreviverão a esta semana”. Essa foi uma das primeiras frases ditas na palestra ministrada pelo escritor e frade dominicano, Frei Betto, na tarde de 1º de dezembro, no auditório do Tribunal de… Leia mais
03/12/2015 - 15:55
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Élida Graziane Pinto, defendeu o direito de regresso de estados e municípios para imputar à União, por meio de ações regressivas, a responsabilidade pela falta de custeio adequado do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo… Leia mais
03/12/2015 - 15:54
“É preciso mudar o fluxo da judicialização da saúde para, no mínimo, impor à União maiores ônus argumentativos para suas omissões e atrasos quanto à efetividade do direito à saúde e para sua trajetória de redução proporcional no custeio do SUS [Sistema Único de Saúde]”. A tese é da procuradora do… Leia mais
30/11/2015 - 15:52
Sistema Nacional de Controle Orientado de Obras Públicas (Sisnoop) será a nova ferramenta que os Tribunais de Contas irão utilizar para obter, de forma uniformizada, informações sobre as obras públicas brasileiras. Entre os objetivos estão a otimização do controle externo, a melhoria da gestão… Leia mais
27/11/2015 - 15:51
“Modernidade e Espiritualidade” será o tema da palestra a ser proferida pelo frade dominicano e escritor, Frei Betto, no Tribunal de Contas de Santa Catarina. A abordagem será realizada no dia 1º de dezembro (terça-feira), às 14h30min, no auditório do TCE/SC.
Aberta ao público em geral,… Leia mais
27/11/2015 - 15:50
O coordenador de Jurisprudência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), auditor fiscal de controle externo George Brasil Paschoal Pitsica, participou, nos dias 12 e 13 de novembro, da Reunião do Comitê de Processualística, Súmula e Jurisprudência do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do IV… Leia mais
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seg, 12/05/2025 - 08:22
