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Publicações
TCE/SC Notícias
23/11/2005 - 13:45
A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia terá de sustar o processo licitatório para a realização de obras no Centro de Educação Profissional Dário Geraldo Salles, em Joinville. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina que emitiu decisão preliminar (n. 3112/2005 ),… Leia mais
23/11/2005 - 13:45
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou esta semana, por unanimidade, decisão preliminar (n. 3111/2005) que determina a sustação do edital de concorrência pública 029/2005, da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Xanxerê. Com valor máximo previsto de R$ 4,5 milhões, o processo… Leia mais
23/11/2005 - 13:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, na segunda-feira (21/11), decisão definitiva sobre o edital de concorrência n. 185/2005 da prefeitura de Palhoça para a elaboração de projeto e para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem da SC-433 - trecho entre as praias do Sonho e… Leia mais
22/11/2005 - 13:40
Destinada a orientar prefeituras e governos estaduais sobre os repasses dos recursos federais, a cartilha "Transferências Governamentais Constitucionais e Legais", do Tribunal de Contas da União, agora está na internet. A publicação trata de assuntos como cálculo, fixação, distribuição, aplicação e… Leia mais
22/11/2005 - 13:40
A presidência encaminhou, no último dia 8 de novembro, à Assembléia Legislativa, o relatório de atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre/2005. A remessa do documento atende ao que estabelecem os artigos 59, § 4º da Constituição Estadual, e 112 da Lei… Leia mais
18/11/2005 - 13:40
O Tribunal de Contas do Estado participou de reunião da Comissão Especial para Acompanhamento da implantação do Estatuto da Cidade, nesta quinta-feira (17/11), na sede Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), em Florianópolis. O diretor de… Leia mais
18/11/2005 - 13:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina julgou irregulares as contas referentes à execução do convênio nº 458/1995, que repassou ao Estado os encargos de regulamentação dos usos das vias públicas de Chapecó, no exercício de 2001. O acordo foi celebrado pelo Governo do Estado - através da Polícia… Leia mais
17/11/2005 - 13:32
O conselheiro do TCE de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Carlos Pinna de Assis (TCE/SE), estão em Brasília para agilizar os procedimentos que… Leia mais
17/11/2005 - 13:32
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilson dos Santos, profere palestra nesta quinta-feira (17/11), a partir das 20 horas, aos alunos do Curso de Ciências Contábeis do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC, em São José. "A importância da Contabilidade na Administração… Leia mais
17/11/2005 - 00:00
Quarenta e uma prefeituras catarinenses já tiveram suas contas do exercício 2004 aprovadas pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. Os resultados já estão disponíveis no site do Órgão (www.tce.sc.gov.br ). Na sessão do Pleno desta quarta-feira (09/11), ocasião em que foram emitidos os pareceres… Leia mais
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