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TCE/SC Notícias

08/08/2005 - 15:38
O programa do Tribunal de Contas do Estado, "TCE Cidadão", veiculado pela Rede SC de televisão, tem novo horário, a partir de sábado (06/08). Em função de mudanças na grade de programação do sistema SBT, em âmbito nacional, o programa passa a ir ao ar,  todos os sábados, às 10h15min. Na edição de… Leia mais



08/08/2005 - 15:37
Servidor público pertencente ao quadro permanente de pessoal de uma municipalidade, quando nomeado para exercer a função de secretário municipal, poderá optar pela remuneração do cargo efetivo ou pelo subsídio previsto para o titular da Pasta. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa… Leia mais



05/08/2005 - 15:41
O Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu responsabilizar o ex-prefeito de Santa Cecília, Gilberto Carvalho, por despesas, no valor total de R$ 188.988,28, julgadas irregulares pelo Pleno. O acórdão n. 1496/2005 prevê o ressarcimento aos cofres públicos das quantias pagas indevidamente, mas o… Leia mais



05/08/2005 - 15:40
A prefeitura de São José terá de sustar processo licitatório visando a contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia sanitária. A determinação é do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que decidiu argüir as ilegalidades constatadas no edital de concorrência n. 009/2005, ao… Leia mais



29/07/2005 - 15:42
A auditoria operacional de desempenho do Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou a ocorrência de irregularidades no Sistema de Tratamento dos Resíduos Sólidos Urbanos de Tubarão, nos exercícios de 2003 e de 2004. A prefeitura terá 180 dias para apresentar planos de ação, a partir da publicação… Leia mais



29/07/2005 - 15:11
O programa "TCE Cidadão" vai mostrar na edição que vai ao ar neste sábado (30/07), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, como fazer uma representação ao Tribunal de Contas do Estado sobre irregularidades constatadas em uma licitação pública. O telespectador vai saber quais as regras que os… Leia mais



27/07/2005 - 15:18
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado vai realizar concurso público para provimento de três vagas do cargo de Procurador. As inscrições, no valor de R$ 170,00, devem ser feitas até as 20 horas do próximo dia 26 de agosto, pelo endereço eletrônico www.fepese.ufsc.br, através do … Leia mais



26/07/2005 - 15:22
O Diretor da DMU, João Luiz Gattringer, profere palestra sobre "A Câmara de Vereadores e a Lei de Responsabilidade Fiscal", no dia 05 de agosto (sexta-feira), às 10h30min, durante o V Seminário do Programa Interlegis- Região Sul, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento, que… Leia mais



22/07/2005 - 15:17
O programa "TCE Cidadão" vai destacar na edição que vai ao ar neste sábado (23/07), às 11h40min, pela Rede SC de televisão, a importância da secretaria geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, setor responsável por prestar apoio operacional às sessões do Pleno e pelo acompanhamento dos… Leia mais



22/07/2005 - 15:17
          "Um Novo Desafio: O Controle das Parcerias Público Privadas" é o tema do Concurso de Monografia, prêmio "Maurício Caldeira de Alvarenga", que o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro está promovendo em sua quarta edição.           Os trabalhos devem ser entregues até o dia 30… Leia mais



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