A contratação e a execução de obras públicas envolvem inúmeros procedimentos e providências, que nem sempre são de conhecimento daqueles responsáveis por essas funções. Pensando nisso, o servidor do Tribunal de Contas do Estado Pedro Jorge Rocha de Oliveira escreveu o livro “Obras Públicas:… Leia mais
A Portaria Nº TC-0381/2010, assinada pelo presidente Wilson Rogério Wan-Dall, no dia 1º de junho, aprova o Plano de Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2010. Segundo a portaria, que estará disponível na edição do Clipping desta sexta-feira (11/6), a medida atende… Leia mais
Com cinco ressalvas e 12 recomendações ao Executivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina emitiu, nesta quarta-feira (2/6), o parecer prévio pela aprovação das contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009. Durante a sessão extraordinária, o Pleno acatou, por… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai emitir, nesta quarta-feira, 2/6, o parecer prévio sobre as Contas/2009 do Governo catarinense. A sessão extraordinária do Pleno terá início às 14 horas e será transmitida ao vivo pela Internet (www.tce.sc.gov.br). O conselheiro César Filomeno Fontes… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado deu prazo de 90 dias para que a prefeitura de Campos Novos cancele o registro da doação de um terreno público a uma empresa privada, revertendo, consequentemente, o patrimônio ao município. O prazo começa a contar da publicação da decisão (nº 1998/2010) no Diário… Leia mais
O conselheiro Luiz Roberto Herbst e os auditores fiscais de controle externo da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) Pedro Jorge Rocha de Oliveira, Marcos Roberto Gomes e Rogério Loch representarão o TCE/SC no Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop), que será… Leia mais
O conselheiro César Filomeno Fontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado assume, interinamente, a presidência da instituição no período de 23/5 a 1/6/2010, durante afastamento do conselheiro Wilson Wan-Dall ao exterior. A viagem oficial foi autorizada pelo Egrégio Plenário, em… Leia mais
A edição de hoje (21/5) do Diário Oficial Eletrônico do TCE traz a convocação de 48 aprovados no concurso público nº 002 de 2006 para o cargo de auditor fiscal de controle externo (veja quadro 1). Ao todo foram chamados 12 aprovados com habilitação em Ciências Contábeis, 26 formados em Direito… Leia mais
Ampliar as possibilidades de cooperação entre o Tribunal Administrativo (TA) da República de Moçambique, na África, e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) foi o principal objetivo da programação desenvolvida, nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/5), na sede do TCE/SC,… Leia mais
Na primeira ação de 2010 do programa “Portas Abertas” — que abre espaço para interação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e instituições de ensino do Estado —, 45 alunos de pós-graduação do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar (CAO) visitaram o Tribunal nesta… Leia mais
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