O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Otávio Gilson dos Santos, encaminhou, nesta terça-feira (25/07), ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Orli Ataíde Rodrigues, e ao procurador regional eleitoral, Carlos Antônio Fernandes de Oliveira,… Leia mais
No mês de junho/2006, a assessoria de comunicação social (Acom) publicou 18 matérias no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (www.tce.sc.gov.br), com links nos espaços dedicados às notícias - Últimas Notícias, da página principal, e na Sala de Imprensa. Desde a implantação do novo… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu novos procedimentos para a entrega da declaração de bens (Quadro 1) pelos agentes públicos estaduais e municipais. As normas estão nas Instruções Normativas n. TC - 01/2006 e 02/2006, aprovadas pelo Pleno nos últimos dias 21 de junho e… Leia mais
Auditoria operacional de desempenho (quadros 1 e 2) do Tribunal de Contas do Estado apontou a necessidade da Companhia de Habitação de Santa Catarina adotar medidas para incrementar o andamento do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares, denominado "… Leia mais
O conselheiro Salomão Ribas Junior, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, foi reconduzido à presidência do Instituto Ruy Barbosa para a gestão 2006/2008. Nestes dois anos em que o Estado continuará sendo sede do IRB, Ribas Jr. pretende focar as atividades, principalmente nas ações do… Leia mais
Os conselheiros Otávio Gilson dos Santos, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, e Salomão Ribas Junior, atual presidente do Instituto Ruy Barbosa, cumprem hoje e amanhã (17 e 18/7), agenda de compromissos em Brasília. Nesta segunda-feira (17.07), a partir das 14 horas, na sede… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Otávio Gilson dos Santos, encaminhou, no dia 6 de julho, ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Orli Ataíde Rodrigues, e ao procurador regional eleitoral, Carlos Antônio Fernandes de Oliveira, para… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina respondeu, no dia 5 de julho, consulta formulada pelo presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville (Ipreville), Atanásio Pereira Filho, sobre o benefício de aposentadoria por invalidez, especialmente com relação… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa amanhã e sexta-feira (13 e 14/7), na sede do TCE de Minas Gerais, em Belo Horizonte, do "I Fórum do Promoex: Formação da Rede de Informação e Portal do Controle Externo". O ponto central dos debates é o desenvolvimento de mecanismos que… Leia mais
A implementação do sistema de controle interno por parte dos órgãos e entidades da administração pública - uma determinação constitucional - vem gerando diversas dúvidas pelos gestores municipais. Ao responder consulta formulada pela Câmara de Vereadores de Major Vieira, o Tribunal de… Leia mais
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