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Publicações
TCE/SC Notícias
08/02/2006 - 14:46
O Tribunal de Contas de Santa Catarina celebrou, na segunda-feira (06/02), a passagem dos 50 anos de instalação do Órgão. Na sessão do Pleno, o presidente Otávio Gilson dos Santos ressaltou que a Corte catarinense ainda tem o desafio de aprimorar a sua atuação para atender as expectativas… Leia mais
03/02/2006 - 14:46
O Tribunal de Contas do Estado vai realizar auditorias nas câmaras municipais catarinenses para apurar possíveis irregularidades na participação de vereadores em congressos e cursos de qualificação em Santa Catarina e no Paraná, no mês de janeiro. Esta foi a primeira providência adotada… Leia mais
22/12/2005 - 14:27
Os prazos processuais e de remessa de informações e demonstrativos contábeis, por meio informatizado, pelos órgãos públicos estaduais e municipais sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas Estado, que vencem no período de 23/12/2005 a 13/01/2006, foram prorrogados para o dia 16 de… Leia mais
22/12/2005 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina concluiu, nesta quarta-feira (21/12), a emissão dos pareceres prévios sobre as contas do exercício de 2004 dos municípios catarinenses. Na última sessão do ano, o Pleno recomendou a rejeição das finanças de 31 Executivos municipais e a aprovação de outros 29… Leia mais
20/12/2005 - 00:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina recomendou, nesta segunda-feira (19/12), a rejeição das contas do exercício de 2004 de mais 23 prefeituras: Anita Garibaldi, Aurora, Balneário Arroio do Silva, Belmonte, Camboriú, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Canelinha, Canoinhas, Chapadão do Lageado,… Leia mais
19/12/2005 - 14:27
A falta de requisitos básicos da licitação pública constatada no edital n. 018/2005, da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina, levou o Tribunal de Contas do Estado a determinar a sustação, cautelar, da concorrência. Lançado em setembro, o procedimento tinha por objetivo a execução de… Leia mais
19/12/2005 - 14:00
A Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação terá de sustar, cautelarmente, a licitação que objetiva a locação de uma área de 300 m² do Centro Administrativo do Governo estadual para exploração de restaurante e de lanchonete. A determinação está na decisão preliminar (n. 3516/2005) do… Leia mais
19/12/2005 - 14:00
As receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devem compor a base de cálculo da receita líquida para a apuração dos valores a serem aplicados em ações e serviços de saúde. O entendimento é do Tribunal de Contas de Santa Catarina.… Leia mais
19/12/2005 - 14:00
Os conselheiros do TCE de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Ruy Barbosa, e do TCE do Rio Grande do Sul, Victor Faccioni, presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) saíram entusiasmados da audiência com ministro da Fazenda, Antônio… Leia mais
19/12/2005 - 00:00
Sobe para 23 o número de prefeituras que tiveram as suas contas do exercício de 2004 com parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Somente na sessão desta quarta-feira (14/12), o Pleno recomendou a rejeição (quadro 1) dos balanços anuais de 18 municípios: Calmon,… Leia mais
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