Qual o papel dos homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres? Esse será o tema da primeira palestra da Roda de Conversa que está sendo organizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em referência ao Agosto Lilás, mês destinado à conscientização pelo fim da violência contra as… Leia mais
As funções de magistério desempenhadas de forma remota, durante o período da pandemia do coronavírus, podem ser reconhecidas para o fim de concessão de aposentadoria especial de professor. O entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi incluído no Prejulgado 2020 — item 9 —, em… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina condenou a Liga das Escolas de Samba de Florianópolis (LIESF), seu presidente à época, Joel Brígido da Costa Junior, e a empresa Black Cat Comércio Eireli ao ressarcimento aos cofres públicos do montante de R$ 1,34 milhão, por irregularidades na prestação de… Leia mais
Levantamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aponta para uma explosão de casos de dengue entre os anos de 2016 e 2022. No período, a incidência de infectados pelo mosquito aedes aegypti no Estado saltou de 56 para mais de 1.071 casos a cada 100 mil habitantes. Um aumento de quase 1… Leia mais
Por iniciativa da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou avaliação da viabilidade dos modelos de transporte público gratuito em vigor no Estado. Documentos foram solicitados às prefeituras de seis cidades onde esse tipo de serviço está… Leia mais
A ausência de um sistema de custos eficiente que permita às escolas públicas identificarem e isolarem as despesas associadas à educação dos alunos; a falta de medidas para aumentar a transparência de dados e a participação cidadã na tarefa de fiscalização de obras; e a ausência de iniciativas… Leia mais
Foram publicadas, nesta quinta-feira (10/8), no Portal da Residência, as listas dos candidatos classificados no processo seletivo para preenchimento de 21 vagas voltadas a graduados e a pós-graduados da área do Direito. São três relações — para os que concorreram às vagas reservadas à ampla… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou à prefeitura de São José a sustação da dispensa de licitação e do consequente contrato, já formalizado, para construção de três escolas com sistema modular: Centro de Educação Infantil Flor de Nápolis, Centro de Educação Infantil José Nitro… Leia mais
O Tribunal de Santa Catarina (TCE/SC) reúne, em sua nova ferramenta de transparência — o Farol TCE/SC —, no painel “Despesas”, informações detalhadas de despesas dos Poderes do Estado e dos municípios catarinenses. Os dados estão disponíveis em dois módulos específicos.
Despesas Estaduais … Leia mais
“Ajudar os municípios numa área extremamente importante, que é o desenvolvimento do setor de infraestrutura, por meio das parcerias público-privadas e também das concessões.” Com essas palavras, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, resumiu… Leia mais
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