A prefeitura de Camboriú deverá adotar providências para adequar o vencimento básico para o cargo de professor, com atuação em 40 horas semanais, ao Piso Salarial Nacional e remeter ao Legislativo municipal projeto de lei disciplinando as diretrizes para implementação da gestão democrática na… Leia mais
Dez equipes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciaram, nesta segunda-feira (24/4), uma auditoria para verificar as condições estruturais de 20 escolas em 14 municípios. A Operação Educação, integrada pelo TCE/SC, vai até quarta-feira (26/4), em todo o país.
"Diferentemente das… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) oficiou aos 295 municípios catarinenses sobre a importância de se integrarem ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Em correspondência aos prefeitos e prefeitas, o Tribunal ressaltou que os entes federados que aderirem ao… Leia mais
A partir desta segunda-feira (24/4), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia auditorias em 20 escolas municipais dentro da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional inédita, realizada por 32 tribunais de contas com a meta de verificar a infraestrutura de mil escolas… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai sediar no próximo dia 27 de abril, das 9h às 17h, Seminário sobre Dispute Boards e Arbitragem na Administração Pública. O evento é voltado a integrantes da administração pública. Para se inscrever, acesse o link https://tinyurl.com/5anbcv3v.
A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou aos 295 municípios catarinenses, na última segunda-feira (17/4), orientações para que as prefeituras deem ampla transparência e divulgação de atos e ações ligadas aos repasses para organizações da sociedade civil (OSC) relacionadas à lei… Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 18 e 19 de maio, o Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O evento vai reunir, na sede da Corte, em Florianópolis, professores, acadêmicos e juristas altamente especializados para discutir temas atuais,… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/4), uma comitiva de cinco prefeitos da Associação dos Municípios do Vale Europeu (Amve). Na pauta da reunião, a protocolização de uma consulta junto à Corte… Leia mais
No encerramento do 2º Seminário Nacional A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, o conselheiro da Corte catarinense Wilson Rogério Wan-Dall enfatizou que a iniciativa buscou estimular a discussão das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos, “um período singular para o… Leia mais
“Se chegamos a 2013 com 11 milhões de analfabetos, mais da metade das crianças no fundamental sem aprenderem o mínimo em português e matemática, com baixíssima cobertura vacinal e com a falta de 2 milhões de vagas em creches para atender 50% da carência existente, se tudo isso acontece, é porque um… Leia mais
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