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TCE/SC Notícias
22/06/2023 - 19:10
Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) compartilharam, nesta quinta-feira (22/6), durante a programação do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), em Cuiabá (MT), iniciativas da Instituição voltadas para o aperfeiçoamento da gestão pública… Leia mais
22/06/2023 - 08:16
A escolha da plataforma de sistema para a realização de licitações na modalidade pregão eletrônico — instituída pela Lei 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns — é uma decisão discricionária do gestor público. A afirmação está na Nota Técnica N.TC-5/2023, emitida pelo Tribunal de… Leia mais
20/06/2023 - 17:09
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, recebeu, na tarde desta terça-feira (20/6), o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Dilmar Baretta, em um encontro no qual as duas instituições reforçaram a importância das parcerias… Leia mais
20/06/2023 - 07:47
A metodologia para verificar a compatibilização das metas dos Planos de Educação com os orçamentos anuais do Estado e dos 295 municípios catarinenses; o Atendimento Virtual, que promove a interação da Instituição com jurisdicionados, principalmente; e a sistemática de repasse do ICMS Educação.… Leia mais
19/06/2023 - 17:06
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, na sessão plenária ordinária híbrida desta segunda-feira (19/6), a nova relatoria temática da assistência social. Por unanimidade, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi designado como seu relator. “A instituição desta… Leia mais
19/06/2023 - 09:54
Acompanhar os contratos em vigor do seu município, as oportunidades para participar de processos licitatórios e informar-se sobre o andamento de uma obra pública no seu bairro. Essas são algumas das informações que estão reunidas no Farol TCE/SC, no espaço destinado a Licitações. A ferramenta,… Leia mais
16/06/2023 - 15:37
Por lei (nº 14.113/2020), no mínimo 70% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) devem ser usados na remuneração dos profissionais da educação básica, em efetivo exercício. Ao responder dúvida encaminhada pelo… Leia mais
16/06/2023 - 07:11
Estão abertas as inscrições para a 23ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que será realizado em nove etapas regionais, de 11 a 27 de julho (cronograma e programação). A iniciativa pretende intensificar a… Leia mais
15/06/2023 - 13:26
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do conselheiro Luiz Eduardo Cherem e estipular prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresente um plano de… Leia mais
15/06/2023 - 08:33
A conselheira substituta do TCE/SC Sabrina Nunes Iocken e a auditora fiscal de controle externo Sônia Endler de Oliveira participaram do VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, em Brasília. Na tarde desta terça-feira (13 de junho), elas apresentaram o trabalho desenvolvido pela… Leia mais
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