A Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina já superou a marca de 2 mil atendimentos, desde a implantação do serviço em junho de 2009. Até o mês de novembro, o setor registrou 2.040 comunicações. A grande maioria — 1.146 — são solicitações de informações, por parte de agentes públicos, sobre a aplicação de normas que regem os atos administrativos e de gestão na Administração Pública. Mais de 80% dos questionamentos buscam esclarecer dúvidas sobre os dispositivos legais que disciplinam as licitações e os atos de pessoal. Os dois assuntos também estão em primeiro lugar nas 325 comunicações que apontam indícios de irregularidades praticadas em órgãos públicos sujeitos à fiscalização do TCE/SC, encaminhadas à Ouvidoria da Instituição. Em 2011, se comparado com o período de janeiro a novembro de 2010, houve um aumento de 50% no número solicitações direcionadas ao setor que tem registrado uma média de 4,5 comunicações por dia útil.

Criado para funcionar como canal de diálogo e interação com o cidadão, o serviço trabalha com prazo de resposta (feedbak) às solicitações encaminhadas de no máximo um dia útil. A média de resolutividade está perto dos 100% — das 1.000 comunicações recebidas de janeiro a novembro deste ano, 821 foram analisadas e respondidas pelos três técnicos da própria Ouvidoria. As outras 179 foram encaminhadas para a análise de órgãos técnicos do Tribunal (quadro).

Quanto à forma de encaminhamento das 1.000 comunicações, 769 foram postadas no site do TCE/SC (no link específico "Fale com a Ouvidoria"); 205 foram encaminhadas por e-mail; 20 foram enviadas por cartas postadas pelos Correios e duas foram remetidas por fax. Quatro comunicações foram apresentadas pessoalmente na sala da Ouvidoria, onde cidadãos estiveram para prestar informações relevantes sobre atos administrativos e de gestão praticados por órgãos e entidades da administração pública.

Das 2040 comunicações registradas deste o início dos trabalhos da Ouvidoria do TCE/SC, em 8 de junho de 2009, até o mês de novembro de 2011, foram registradas 2040 comunicações. Do total, além das 1.146 solicitações de informações, foram feitas 372 reclamações, fornecidas 325 informações relevantes, feitas 52 críticas e 37 sugestões, além de outras 108 comunicações que não se referiam à questão de competência do Tribunal.

Atualmente a Ouvidoria possui por volta de 30 comunicações pendentes de resposta final, em questões que demandam uma maior análise pelos órgãos técnicos do TCE/SC. Tal número representa menos de 1,5% do total de comunicações registradas.
 Mais informações estão disponíveis no Relatório de Atividades da Ouvidoria, publicado no link: http://www.tce.sc.gov.br/web/intranet/institucional/ouvidoria/relatorios-de-atividades

Quadro: Solicitações encaminhadas aos órgãos técnicos 

                Diretoria                                                         Quantidade
Diretoria de Controle de Licitações e Contratações             54
Diretoria de Atos de Pessoal                                                53
Diretoria de Controle dos Municípios                                    33
Diretoria de Controle da Administração Estadual                 17
Diretoria de Informática                                                         9
Secretaria-Geral                                                                     4
Diretoria de Atividades Especiais                                           2
Diretoria de Administração e Finanças                                   2
Gabinetes de Conselheiros                                                    2
Diretoria-Geral de Planejamento e Administração                  1
Instituto de Contas                                                                1
Consultoria-Geral                                                                   1

Fonte: Ouvidoria