A Diretoria de Informática (DIN) promoveu, nesta terça-feira (6/8), encontro com servidores da Inspetoria 3 e da Divisão de Apoio da Diretoria de Controle dos Municípios (DMU), para orientar e tirar dúvidas quanto à utilização dos aplicativos Sala Virtual de Processos e e-Proc, visando à operacionalização do PCP Eletrônico. A inspetoria 3 é a responsável pela análise das prestações de contas dos prefeitos. Os diretores da DMU, Kliwer Schmitt, da Consultoria Geral (COG), Hamilton Hobus Hoemke, e a chefe da Divisão de Planejamento da Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), Adriana Luz, também participaram. Os ministrantes do treinamento, que foi realizado entre as 14 e 18 horas, no Instituto de Contas, foram o diretor da DIN, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, e os técnicos Leonardo Manzoni, Sandro Daros de Luca e Mariléa Pereira. 
 

Pela primeira vez, os processos de prestações de contas dos prefeitos serão totalmente eletrônicos. Os responsáveis por documentos que compõem as PCPs, como balanço geral do município, demonstrações contábeis e relatório circunstanciado do controle interno, tiveram até o dia 10 de junho para enviar ao TCE/SC os dados relativos a 2012, por meio da Sala Virtual de Processos. Para os próximos exercícios, foi mantida a data de 28 de fevereiro, a mesma que já era prevista para a remessa em papel.
 

Conforme explica Paulo Riccioni, com exceção dos relatórios circunstanciado, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os demais dados eram encaminhados bimestralmente por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge), disponível no site do TCE/SC (Saiba mais 1). Mesmo com a implantação do PCP Eletrônico, eles continuarão sendo enviados a cada dois meses. Mas a partir do próximo ano, o e-Sfinge gerará um documento com o balanço geral do município, que ficará disponível na Sala Virtual de Processos e que será assinado eletronicamente pelos ordenadores de despesa e contadores do exercício a que se referem.
 

Além de treinamento para utilizarem a Sala Virtual, por onde as unidades também fazem solicitação de juntada de documentos, os técnicos vão aprender a utilizar o Sistema Gerador de Relatórios para Processos Eletrônicos (e-Proc). O relatório inicial será gerado no sistema Conta Anual — que já era utilizado pelos técnicos da DMU para esta finalidade —, a partir de dados do e-Sfinge. Depois, é transportando para o e-Proc, onde é feita a edição e revisão do documento, numeração automática das folhas e assinatura eletrônica dos relatórios. Por fim, é anexado ao Siproc (Saiba mais 2).

Saiba mais 1:

Antes da implantação do PCP Eletrônico, o processo de prestação de contas do prefeito era parcialmente eletrônico. Até a última análise de contas de prefeito, realizada no ano passado, quanto ao exercício de 2011, os auditores da DMU utilizavam dados enviados bimestralmente via e-Sfinge para elaborar o relatório das contas anuais. As informações eram conferidas com as constantes no balanço geral em papel, que deve representar adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro. Segundo o diretor da DMU, Kliwer Schmitt, o envio eletrônico vai tornar oficial os dados encaminhados bimestralmente e agilizar a análise das contas pelos técnicos da diretoria, pois eliminará a fase de conferência. Além disso, os auditores não precisarão mais digitar as informações no Conta Anual, aplicativo utilizado para a análise das contas, também disponível no e-Sfinge.

Saiba mais 2: e-Proc

O aplicativo também é utilizado nos processos eletrônicos de consulta e de atos de concessão de aposentadoria, pensão, além de reforma e transferência para a reserva remunerada de militares.