Treze servidores do TCE/SC participaram, no período de 12 a 23 de março, em Brasília, de cursos ofertados pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do TCU, dentro do Programa Nacional de Capacitação Compartilhada dos Tribunais de Contas. Durante as duas semanas da capacitação foram oferecidos quatro treinamentos: jurisprudência e prática sobre a responsabilização de agentes perante os tribunais de contas, auditoria operacional avançada, auditoria de obras públicas e auditoria de tecnologia da informação (Quadro).

Coordenadas pelo Grupo de Educação Corporativa dos TCs (GEC/Promoex), com o apoio do Instituto Rui Barbosa e demais grupos temáticos do Promoex, as atividades envolveram, ao todo, 185 servidores de 28 tribunais de contas (24 estaduais e quatro municipais). Segundo a coordenadora do GEC/Promoex e diretora do Icon, Joseane Aparecida Corrêa, a capacitação foi direcionada prioritariamente aos servidores da área técnica, com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho de fiscalização das cortes de contas.

O treinamento atendeu às expectativas dos técnicos catarinenses. Rodrigo Luz Glória, da DLC, participante do curso de Auditoria de Obras Públicas, ressaltou a consolidação de alguns conceitos. “Sem a troca de informações com nossos pares, engenheiros e arquitetos de outros tribunais de contas dos Estados e Municípios, e muito bem orientada pelos técnicos do TCU, não teríamos o adequado balizamento para firmar os objetivos a serem alcançados”, concluiu.

Marco Aurélio Souza da Silva, da DCE, por sua vez, diz que o curso do qual foi participante — Jurisprudência e prática sobre a responsabilização de agentes perante os tribunais de contas — foi extremamente proveitoso, pois “representa a sensibilidade e o interesse do nosso Tribunal de Contas em contribuir para superar os obstáculos e construir um processo de responsabilização de agentes públicos sempre calcado na observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, razoabilidade, economicidade e eficiência”.

A importância que a Tecnologia da Informação tem para atingir metas de governança, resultando no seu papel fundamental para as instituições públicas foi o ponto destacado por Leonardo Manzoni, da DIN. Segundo ele, “a TI não pode ficar fora do foco e da atenção explícita por parte das instituições de controle externo, merecendo inclusive a criação de corpos de trabalho e divisões administrativas especiais para esse fim.

Já as participantes do curso de Auditoria Operacional Avançado, Michelle Fernanda De Conto El Achkar, Márcia Roberta Graciosa e Gláucia da Cunha, da DAE, destacaram o aprofundamento das técnicas e ferramentas utilizadas pelo TCU. Ainda que algumas dessas técnicas já fossem conhecidas, elas foram apresentadas por meio de dinâmica de grupo, “o que possibilitou uma melhor compreensão da sua aplicabilidade e maior discussão e debate sobre questões polêmicas”. As auditoras fiscais do TCE/SC destacaram ainda o ensinamento de novas ferramentas, como o “Diagrama de Ishikawa” que permite a identificação de um problema e suas possíveis causas, o que, segundo elas, é fundamental para o diagnóstico na fase de planejamento das auditorias operacionais.

Durante a solenidade de abertura, ao ressaltar a importância dos cursos de aperfeiçoamento e da integração entre servidores e as entidades parceiras, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacou o papel da auditoria preventiva e do controle para a democracia moderna e para a qualidade de vida no país. Prestigiaram a cerimônia, os conselheiros Severiano Costandrade e Otávio Lessa, presidente e 2º vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa, respectivamente.

 Abordagens
O curso de jurisprudência e prática, ministrado pelo auditor Guilherme Barbosa Netto, abordou noção de responsabilidade; responsabilidade administrativa perante os tribunais de contas; requisitos da responsabilidade perante os tribunais de contas; hipóteses de exclusão de responsabilidade; decadência e prescrição; responsabilidade dos agentes públicos e privados perante o controle externo da administração pública.

As exposições sobre auditoria de obras públicas tiveram como foco o planejamento de auditoria de obras; a execução da auditoria de obras, os principais achados e evidências; a comunicação dos resultados; o monitoramento e controle de qualidade; a avaliação dos aspectos econômicos de obras públicas; a avaliação dos aspectos técnicos e legais de obras públicas; o licenciamento ambiental; o projeto executivo; a documentação; a previsão de recursos orçamentários; o parcelamento e fracionamento; os tipos e as modalidades de licitação; a qualidade; os ensaios e exames quantitativos e qualitativos; a garantia. Os auditores Rafael Jardim Cavalcante e André Pachioni Baeta foram os instrutores na área de obras.

No curso de auditoria operacional avançada foram tratados os temas análise de riscos, de problemas, de conteúdo e envoltória de dados, pesquisa e grupo focal. A apresentação de teoria, de exemplos e de exercícios em sala e também com estudos de caso de auditorias que avaliaram programas públicos sob os aspectos de economicidade, equidade e efetividade foi a metodologia adotada. Foram instrutores nesse curso os auditores Dagomar Lima, Fabio Mafra, Glória Merola, Maria Lúcia Lima, Salvatore Palumbo e Rafael Encinas, além da servidora aposentada Carmen Meireles.

Os participantes do curso de auditoria de tecnologia da informação assistiram a exposições relacionadas ao conceito de tecnologia da informação; padrões da auditoria, a capacitação necessária; segurança da informação; continuidade de negócios; controles de tecnologia da informação; planejamento, execução e relatório da auditoria. Houve, também, análise de estudo de caso. Os auditores Andre Luiz Furtado Pacheco, Daniel Jezini Netto, Harley Alves Ferreira, Regis Soares Machado foram os instrutores nessa área.