O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai estar na semana que vem em Chapecó (22/8 e 23/8), Lages (22 e 23/8), Joinville (22 e 23/8), São Miguel do Oeste (24 e 25/8), Videira (24 e 25/8) e Indaial  (24 e 25/8) a fim de  treinar gestores e técnicos municipais para a operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas (e-Sfinge). Durante capacitação, serão dadas explicações sobre os módulos captura do e-Sfinge e de execução de obras (e-Sfinge Obras) (quadro 2). Os técnicos do TCE farão uma apresentação geral do novo sistema e vão entregar a versão preliminar do e-Sfinge, além dos manuais de operação. Serão repassadas informações sobre o ambiente e procedimentos de instalação; padrões de operação (menus, navegação e funcionalidades); cadastro de textos jurídicos; execução orçamentária; registros contábeis; atos jurídicos; atos relativos a pessoal; procedimentos gerais de tratamento de dados; controle interno; e transmissão e confirmação das remessas de dados.  O programa de treinamento é fundamental pois mais de 2.000 unidades da administração pública do Estado e dos municípios catarinenses - entre secretarias estaduais, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, empresas, fundações, prefeituras e câmaras de vereadores - terão que remeter seus atos de gestão/2005, pela internet, através do novo sistema, a partir de outubro. O envio das informações será feito bimestralmente. Uma instrução normativa deverá ser aprovada nos próximos dias pelo Pleno do TCE, definindo as datas das remessas. O e-Sfinge integrará todos os sistemas de informática já utilizados hoje pelo TCE para fiscalizar a gestão pública. Reunirá seis módulos com informações sobre planejamento e execução orçamentária, gestão fiscal, registros contábeis, editais de concorrência, licitações, contratos, convênios, concursos, atos de pessoal e obras públicas. O sistema trará ainda dados detalhados sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para facilitar o acompanhamento da execução orçamentária e verificação da sua compatibilidade com os instrumentos de planejamento dos gastos públicos. A primeira etapa do programa de capacitação ocorreu na semana passada, em Florianópolis, com participação de mais de 180 técnicos municipais das 33 cidades da Grande Florianópolis (Granfpolis) e da Foz do Rio Itajaí (Amfri). Na próxima semana, três equipes técnicas do TCE seguem, na segunda e terça-feira (22 e23/8) para  Chapecó, para capacitar os integrantes das 34 prefeituras e câmaras que integram as associações dos municípios do Oeste de Santa Catarina (Amosc) e do Alto Irani (Amai); para Lages onde estarão reunidos os representantes de 18 cidades da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures); e Joinville, onde participam representantes dos Executivos e dos Legislativos de 27 municípios das do Vale do Itapocu (Amvali), do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), do Planalto Sul Catarinense (Ampla) e da Região do Contestado (Amurc). Nos dias 24 e 25 de agosto será a vez de São Miguel do Oeste. Serão capacitados gestores e técnicos das 42 cidades compreendidas nas associações dos municípios do Extremo-oeste catarinense (Ameosc), do Entrerios (Amerios) e do Noroeste catarinense (Amnoroeste). Nestes dias, também haverá treinamento, em Videira, para  representantes dos 25 municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp) e do Planalto Sul catarinense (Amplasc) e, em Indaial, para técnicos de outras 42 prefeituras e câmaras das associações dos municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e do Alto Vale do Itajaí (Amavi). Nos dias 29 e 30 de agosto, o TCE estará em Joaçaba e Criciúma. A programação tem apoio da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e das Associações de Municípios do Estado.   Serviço:

  Quadro 1: Cronograma

  Quadro 2: Programa

  O que é o e-Sfinge?

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