O Tribunal de Contas de Santa Catarina será o primeiro do Brasil a ter um programa, transmitido para todo o Estado em canal aberto de televisão.  Estréia, neste sábado (18/9), às 11h30min, pelas emissoras da Rede SC, com sede em Florianópolis, Joinville e Chapecó, o "TCE CIDADÃO".  Com linguagem de fácil compreensão, a meta é mostrar o que é para que serve o Tribunal de Contas do Estado e como o cidadão pode interagir com o órgão, na tarefa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O programa, de caráter jornalístico, terá 15 minutos de duração e irá ao ar todos os sábados pela manhã.

           Resultado de convênio firmado com a Rede SC, o "TCE CIDADÃO" é mais um projeto do Tribunal de Contas do Estado que busca a aproximação com a sociedade e o estímulo à cidadania.  "Procura-se a linguagem de televisão, clara e concisa, para mostrar o que faz esse órgão, suas possibilidades e até mesmo os seus limites. A palavra-chave é a transparência", explica o presidente do TCE, Salomão Ribas Jr.

           O programa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas que busca a interação com sociedade catarinense.            Através de uma linguagem acessível ao cidadão que não está acostumado com o vocabulário mais complexo, utilizado por administradores e técnicos que atuam na gestão e na fiscalização das contas públicas,  a intenção é desmistificar a atuação do Tribunal de Contas e mostrar que todos podem contribuir para a fiscalização das públicas.

           Segundo Ribas Jr., a televisão é um meio para a massificação das informações e o que se pretende é despertar na sociedade a importância de compreender de onde vem e para onde vai o dinheiro aplicado pelos administradores públicos, a partir do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas.

O TCE de Santa Catarina também aposta na utilização da televisão para uma maior transparência da gestão pública, já que o órgão é o responsável pela análise das contas do Estado e dos 293 municípios catarinenses, pela fiscalização das obras e pela orientação aos administradores públicos. A idéia é incentivar a população a exercer seus direitos e deveres, estimular a cidadania e contribuir para a operação do chamado controle social.

            O programa "TCE Cidadão"  não é a primeira iniciativa do Tribunal de Contas para se aproximar da sociedade. A participação na Feira do Livro de Florianópolis, de 2 a 12 de setembro, a implantação do novo site (  www.tce.sc.gov.br ) e as publicações "Para onde vai o seu dinheiro"  e  "TCE - Controle Público e Cidadania", são outras ações recentes que vão ao encontro desse objetivo.

            Pela internet, a população tem a disposição mais de 300 páginas de informação sobre o papel e os resultados da instituição como fiscal das contas públicas e também pode acompanhar as decisões do órgão no controle da gestão estadual e municipal, inclusive, quanto à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na série "Para Onde Vai o Seu Dinheiro" , o Tribunal explica de forma clara e objetiva como foram aplicados os recursos públicos pelo Estado, com base na análise das contas anuais do governo. Já a publicação  "TCE- Controle Público e Cidadania" , que está na terceira edição, destaca a possibilidade de se formular consultas e apresentar denúncias de irregularidade na administração pública, além de trazer informações sobre a história, o papel e as sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas.

           Ribas Jr. considera que a prática é positiva, mas admite que todo o processo inovador gera atritos com o mundo "conservador e ineficiente da burocracia". Segundo o presidente do TCE, essa nova postura do órgão implica em várias mudanças de comportamento ao nível individual e coletivo, aliado ao fato da própria cultura burocrática estar passando por um processo de transformação. Por isso diz ser importante que todos acompanhem a experiência, com críticas e sugestões. "Elas serão sempre bem-vindas e necessárias para fazer as coisas direito. O que é nosso desejo mais íntimo."