TCE debate controle das fundações educacionais do Estado

O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer ampliar o debate sobre o controle público e a transparência das instituições de ensino superior do Estado, durante o "Encontro sobre Controle Externo das Fundações Educacionais de Santa Catarina", que será realizado no dia 7 de outubro, a partir das 14 horas, no auditório da sede do TCE, em Florianópolis. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público do Estado e da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE, além da parceria do Instituto Ruy Barbosa, órgão de estudos e pesquisas dos Tribunais de Contas do Brasil.

Antonio Arias Rodriguez, especialista em questões econômico-financeiras das universidades públicas, professor da Universidade de Oviedo, na Espanha, será um dos palestrantes do encontro. Rodriguez, que lança um livro sobre o tema durante o evento, fará uma exposição sobre a "Auditoria e Controle Externo da Universidade: Uma Perspectiva Internacional".

O presidente do Sistema ACAFE, Gaston Bojarski, destacará a contribuição das fundações educacionais para o ensino universitário do Estado, o coordenador Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações, do MPE, Aurino de Souza, falará sobre o papel do Ministério Público na fiscalização dessas instituições e o presidente do TCE, Salomão Ribas Jr., fará uma exposição sobre o papel do Tribunal de Contas.

Segundo o presidente do Tribunal de Contas, Salomão Ribas Junior, o objetivo desse primeiro encontro é abrir espaço para a troca de idéias sobre o controle público das entidades vinculadas à ACAFE, a partir do debate sobre a contribuição das fundações educacionais para o ensino universitário do Estado e o papel do Ministério Público e do Tribunal de Contas na fiscalização dessas instituições, que atendem cerca de 170 mil alunos e movimentam expressivo volume de recursos.

"Não se pretende ferir a autonomia universitária, mas é necessário debater mecanismos capazes de ampliar a transparência das informações sobre a utilização dos recursos públicos pelas entidades de ensino superior", explicou Ribas Jr.

Além dos dirigentes das 15 unidades que integram o sistema ACAFE, UFSC, UDESC e de outras instituições de ensino superior do Estado foram convidados gestores públicos catarinenses e integrantes dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, Argentina, Venezuela, Panamá e Espanha.

Para o professor Carlos Tramontin, diretor executivo do Instituto de Contas do TCE, responsável pela organização do evento, é necessário abrir o diálogo com as fundações educacionais porque elas têm papel significativo na formação dos catarinenses e se transformaram em importantes organismos econômicos em várias regiões do Estado. Tramontin reitera que o Tribunal de Contas quer oferecer sua contribuição para a melhoria do funcionamento do sistema educacional, diante da responsabilidade social e do volume de recursos públicos aplicados no setor.

Encontro sobre Controle Externo das Fundações Educacionais de Santa Catarina

Quando: 7 de outubro

Local: auditório do Tribunal de Contas do Estado

Programação:

14h- Abertura

14h30min- "Auditoria e Controle Externo da Universidade: Uma Perspectiva Internacional" - Antonio Arias Rodriguez, da Universidade de Oviedo, Espanha

15h30min- "O Êxito do Ensino Universitário em Santa Catarina: o Papel das Fundações" - Gaston Mário Bojarski, presidente do Sitema ACAFE

16h10min- Intevalo

16h30min- "A Fiscalização das Fundações Educacionais pelo Ministério Público" - Aurino Alves de Souza, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações do Ministério Público do Estado

17h- "As Fundações Educacionais: Responsabilidade Social e Controle Público-o Papel do TCE/SC" - Salomão Ribas Jr., presidente do TCE/SC

1740min- Debate

18h- Lançamento do livro "El Regimen Economico y Financeiro de Las Universidades Publicas", do professor Antonio Arias Rodriguez

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