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Os conselheiros José Carlos Pacheco, vice-presidente do TCE, e Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto Ruy Barbosa, representam o Tribunal de Contas de Santa Cataria na solenidade de posse dos novos presidente e vice do Tribunal de Contas da União, ministros Walton Alencar e Guilherme Palmeira, respectivamente, marcada para às 11 horas desta quarta-feira (13/12), em Brasília.
Pacheco e Ribas Jr. também participam do I Seminário Atricon/Promoex a ser realizado no mesmo dia no auditório do TCU. A normatização processual dos Tribunais de Contas será o tema central do evento, coordenado pelo Grupo de Trabalho responsável pela formulação de termo de referência sobre a regulamentação processual dos TCs do Brasil.
O presidente da Atricon-Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-, conselheiro Victor Faccioni (TCE/RS), informa que o Grupo de Trabalho foi constituído pela Portaria Atricon nº 001/2006, do último dia 20 de novembro.
O GT é presidido pelo ministro Benjamin Zymler, do TCU, e integrado ainda pelos conselheiros Helio Saul Mileski, do TCE/RS -relator da comissão-, Carlos Pinna de Assis, do TCE/SE, Flávio Régis Xavier de Moura e Castro, do TCE/MG,Pedro Henrique Lino de Souza, do TCE/BA, Renato Martins Costa, do TCE/SP, e Thiers Vianna Montebello, do TCM/RJ.
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