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TCE participa do lançamento nacional da campanha contra a corrupção

sex, 14/03/2008 - 00:00

          A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que tem a parceria do Tribunal de Contas de Santa Catarina, será lançada nacionalmente, neste domingo (16/03), em Brasília. Logo após a solenidade, às 16 horas, no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, começará a ser veiculado em rede nacional de televisão o vídeo que aborda situações cotidianas em que a corrupção acontece. Além de fazer um alerta sobre as atitudes que caracterizam as fraudes, a idéia é convocar a população de todo o Brasil, principalmente crianças e adolescentes, a denunciar situações de corrupção.
          O ato, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), contará com a participação dos presidentes do TCE, José Carlos Pacheco, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Salomão Ribas Junior. "Mais do que cumprir a missão constitucional, de fiscalizar a gestão dos recursos públicos, queremos unir esforços e oferecer instrumentos para estimular o controle social", enfatizou Pacheco, que aponta a necessidade da parceira do cidadão e de órgãos de controle para fortalecer o combate a casos de corrupção.
          Na ocasião, será assinado um Termo de Cooperação, para institucionalizar a Campanha, entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o IRB, a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). O objetivo é "ajudar na prevenção à ocorrência de atos de corrupção e a conseqüente diminuição dos processos extrajudiciais e judiciais, por meio da educação das gerações futuras, estimulando, ainda, o encaminhamento de denúncias populares e a efetiva punição de corruptos e corruptores".
          O Tribunal de Contas de Santa Catarina participa da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", desde a primeira etapa do projeto, desenvolvida em 2004, em âmbito estadual. Na época, a idéia foi lançada pelo promotor de Justiça, Affonso Ghizzo Neto, o coordenador-geral da iniciativa. O TCE também foi o primeiro a aderir à campanha nesta segunda fase, em 2007, ao lado do Ministério Público e da Associação Catarinense do MP.
          O trabalho ganhou corpo e novos parceiros, como o Instituto Rui Barbosa, que congrega todos os TCs do País, o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa, o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, a Polícia Rodoviária Federal e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
          Nos últimos anos, a Corte catarinense tem priorizado projetos que buscam promover a interação do órgão com a sociedade, facilitar o acesso às informações e contribuir para a transparência e cidadania. Exemplos nessa direção são o site da Instituição (www.tce.sc.gov.br) e as publicações que simplificam a linguagem e chamam a atenção do cidadão comum para a importância de ser parceiro do TCE na fiscalização das contas públicas, um estímulo ao controle social, como a série "Para onde vai o seu dinheiro" e o livro "TCE - Controle Público e Cidadania".
Promoex
          Ainda em Brasília, na segunda-feira (17/03), os conselheiros José Carlos Pacheco e Salomão Ribas Junior reúnem-se com o presidente do TCE da Bahia, conselheiro Manoel Castro, para tratar do desenvolvimento do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas Brasileiros (Promoex). Em pauta, a celebração de contrato entre o Instituto Rui Barbosa e o Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologia para Auditoria (Cedasc) - autarquia vinculada à Corte baiana - para construção e operação do Portal dos Tribunais de Contas e da rede de comunicação nacional entre os TCs. 
          O Promoex também será assunto da audiência dos dois conselheiros do TCE de Santa Catarina, às 17h30min, com o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Viana Esteves de Moraes.
 

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