TCE terá programa em canal aberto de televisão

O Tribunal de Contas do Estado assinou, esta semana, convênio com a Rede SC para veiculação, em âmbito estadual, de programa jornalístico em canal aberto de televisão. O "TCE Cidadão" será transmitido pelas três emissoras da Rede, com sede em Florianópolis, Joinville e Chapecó, e suas sucursais. O programa é mais uma iniciativa do Tribunal de Contas que busca aproximar o órgão da sociedade catarinense. "Queremos contribuir para aumentar o grau de interação entre o TCE e a população de Santa Catarina", enfatizou o presidente Salomão Ribas Junior. Com duração de 15 minutos, o programa semanal será lançado em setembro. Através de uma linguagem acessível ao cidadão que não está acostumado com o vocabulário mais complexo, utilizado por administradores e técnicos que atuam na gestão e na fiscalização das contas públicas, a intenção é mostrar o que é e para que serve o Tribunal de Contas e como ser parceiro do órgão na tarefa de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Segundo Ribas Jr., a televisão é um meio para a massificação das informações e o que se pretende é despertar na sociedade a importância de compreender de onde vem e para onde vai o dinheiro aplicado pelos administradores públicos, a partir do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas. O TCE de Santa Catarina também aposta na utilização da televisão para uma maior transparência da gestão pública, já que o órgão é o responsável pela análise das contas do Estado e dos 293 municípios catarinenses, pela fiscalização das obras e pela orientação aos administradores públicos. A idéia é incentivar a população a exercer seus direitos e deveres, estimular a cidadania e contribuir para a operação do chamado controle social. O programa "TCE Cidadão" não é a primeira iniciativa do Tribunal de Contas para se aproximar da sociedade. A implantação do novo site ( www.sc.gov.br ) e as publicações "Para Onde Vai o Seu Dinheiro" e "TCE - Controle Público e Cidadania", são outras ações recentes que vão ao encontro desse objetivo. Pela internet, a população tem a disposição mais de 300 páginas de informação sobre o papel e os resultados da instituição como fiscal das contas públicas e também pode acompanhar as decisões do órgão no controle da gestão estadual e municipal, inclusive, quanto à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Na série "Para Onde Vai o Seu Dinheiro" , o Tribunal explica de forma clara e objetiva como foram aplicados os recursos públicos pelo Estado, com base na análise das contas anuais do governo. Já a publicação "TCE- Controle Público e Cidadania" , que está na terceira edição, destaca a possibilidade de se formular consultas e apresentar denúncias de irregularidade na administração pública, além de trazer informações sobre a história, o papel e as sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas.

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