TCE/SC e OAB/SC promovem Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, nesta quinta-feira (4/8), com foco em parcerias público-privadas e concessões

Descrição da imagem: banner em tons de azul. À esquerda e no centro, há o título “Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura” e, à direta, a data 4 de agosto de 2022. Sobre o título, há uma imagem do mapa múndi, e, embaixo, de edificações, com o texto “possibilidades, desafios e perspectivas”. Na parte inferior da data, há os logotipos do TCE/SC e da OAB/SC, entidades organizadoras do evento.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, reiterou, no início da sessão híbrida do Pleno desta segunda-feira (1/8), o convite para que os públicos interno e externo participem do Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que ocorrerá na quinta-feira (4/8), na sede do TCE/SC, em Florianópolis.

O evento será realizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC), e terá transmissão, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no YouTube. Tem como objetivo estimular o debate das possibilidades, dos desafios e das perspectivas das parcerias público-privadas (PPPs) e das concessões. As inscrições para participação presencial continuam abertas.

A programação será aberta às 9 horas pelos presidentes da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e pelo governador do Estado, Carlos Moisés da Silva. Ainda pela manhã, será abordado o tema “Pipeline do Estado: investimentos privados ou públicos?” e haverá o lançamento do livro “Desenvolvimento, infraestrutura e advocacia”, de autoria e coordenação de integrantes da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC.

À tarde, as exposições serão sobre “Regulação, controle e judicialização das PPPs e das concessões” e “PMI: o que é essa ferramenta nas modelagens de PPPs e concessões?”. Tais mesas terão a participação, respectivamente, dos auditores fiscais de controle externo Rogério Loch e Azor El Achkar, que atuam na Diretoria de Licitações e Contratações do TCE/SC. O evento será encerrado com palestra do advogado e jurista Marçal Justen Filho sobre “Desestatizações: entre segurança jurídica e supremacia do interesse público”.

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