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TCE/SC recebe visita de estudantes de Direito

qua, 24/08/2011 - 00:00

     A terceira ação do programa “Portas abertas” de 2011, que aconteceu nesta terça-feira (23/8), contou com a participação de 21 estudantes do primeiro semestre do curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde (Univabe), de Orleans. Os alunos foram recepcionados pela servidora do Icon, Iamara Cristina Grossi Oliveira e, antes do início da palestra, assistiram ao vídeo institucional do TCE/SC, que traça um panorama histórico e apresenta as funções do órgão.
     O auditor fiscal de controle externo da COG, George Brasil Paschoal Pítsica, foi quem ministrou a palestra nesta edição do “Portas Abertas”. Ele começou apresentando um breve histórico do Tribunal e, em seguida, falou sobre as competências do mesmo. Pítsica destacou a fiscalização como principal função da instituição e aproveitou para apresentar aos universitários a publicação “Para onde vai o seu dinheiro?”, versão simplificada do parecer prévio do TCE/SC.
     Após obterem informações sobre a composição do Tribunal, a tramitação dos processos e quando uma ação pode implicar em devolução de recursos e aplicação de multas por parte dos gestores, os estudantes receberam, cada um deles, uma revista “Controle Público” e alguns foram contemplados com um exemplar do “Para onde vai o sem dinheiro?”. Em seguida, eles foram até o Plenário, para conhecer o local em que os processos são apreciados pelo Tribunal Pleno.
     O professor da disciplina Teoria do Direito, da Univabe, Marioly Ose Mendes, que acompanhava os estudantes, possui o hábito de trazer seus alunos para visitarem o Tribunal e ressalta a importância dessa aproximação. “O conhecimento sobre todos os órgãos governamentais é sempre importante, não só para os acadêmicos de direito, mas para todos os cidadãos. Em especial no caso do TCE, que trata com recursos do erário, que são de todos os catarinenses”, relatou Mendes.

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