Validade do Certificado Digital pode ser consultada na Intranet

A Diretoria de Informática (DIN) disponibilizou mais um serviço ao público interno que já atua na instrução de processos eletrônicos. Agora, conselheiros, auditores e servidores podem consultar a validade do seu Certificado Eletrônico. A relação com todos os servidores que utilizam o mecanismo de segurança e a respectiva data de vigência está publicada na Intranet, no menu Institucional – DIN – Validade dos Certificados Eletrônicos.

O sistema irá avisar se o prazo do certificado é válido, se já expirou ou se está próximo da data de validade. De acordo com o diretor de Informática, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, o objetivo é alertar o usuário sobre a necessidade de formalizar, no Departamento de Suporte da DIN, a nova atualização e evitar a descontinuidade do serviço (fluxo processual).

Além da página na Intranet, segundo adiantou o chefe do Departamento de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos da DIN, Wallace da Silva Pereira, o conselheiro, auditor ou servidor receberá um email, com 60 dias antes do fim da validade do certificado, solicitando o comparecimento à DIN para que seja realizada a atualização. “O importante é fazer o encaminhamento da revalidação o quanto antes para que o Departamento de Suporte agende com a empresa certificadora a captação da demanda”, ressaltou Pereira.

A certificação digital, credenciada pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP – Brasil), foi requisito para a implantação do processo eletrônico.

Processo Eletrônico
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) regulamentou o processo eletrônico no âmbito da Instituição em 2011. A resolução N. TC-60/2011 definiu os pontos que devem ser observados para a constituição dos processos e os requisitos de segurança e validade dos documentos eletrônicos. Também trouxe os critérios para comunicação eletrônica de atos processuais, por meio de citações, audiências, diligências e notificações, e pedidos de vistas aos autos.

Certificado Digital
Os computadores e a Internet são largamente utilizados para o processamento de dados e para a troca de mensagens e documentos entre cidadãos, governo e empresas. No entanto, estas transações eletrônicas necessitam da adoção de mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas. A certificação digital é a tecnologia que provê estes mecanismos.

No cerne da certificação digital está o certificado digital, um documento eletrônico que contém o nome, um número público exclusivo denominado chave pública e muitos outros dados que mostram quem somos para as pessoas e para os sistemas de informação. A chave pública serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos.

A certificação digital traz inúmeros benefícios para os cidadãos e para as instituições que a adotam. Com a certificação digital é possível utilizar a Internet como meio de comunicação alternativo para a disponibilização de diversos serviços com uma maior agilidade, facilidade de acesso e substancial redução de custos. A tecnologia da certificação digital foi desenvolvida graças aos avanços da criptografia nos últimos 30 anos.
Fonte: http://www.iti.gov.br/twiki/pub/Certificacao/CartilhasCd/brochura01.pdf