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Banner horizontal com foto de um ferryboat navegando próximo a prédios. Sobre a foto, na borda inferior, o texto “ferryboat” e o selo comemorativo aos 70 anos do TCE/SC.
sex, 29/08/2025 - 18:49
Após determinações do TCE/SC, Estado anuncia que firmará contrato emergencial para prestação de serviço de ferryboat
Banner horizontal com fundo em tons de verde. Ao centro, logo do projeto Sede de Aprender, composto pela inscrição, em fonte azul, e pelo desenho de uma criança lavando as mãos em uma torneira. Abaixo, em tarja verde, o texto “Pelo direito à água nas escolas”. No rodapé, os logos do TCE/SC, do MPSC, da Atricon, do IRB, do MPAL e do CNMP.
sex, 29/08/2025 - 13:22
Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses
Banner horizontal com foto da bancada de autoridades durante a abertura do evento. Há seis pessoas compondo a mesa. Entre os presentes, o conselheiro-corregedor do TCE/SC, Adircélio Ferreira Júnior, e o presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas, Marcelo Turela de Almeida.
sex, 29/08/2025 - 09:06
Conselheiro do TCE/SC destaca a importância das Corregedorias-Gerais em evento das Defensorias Públicas, na Capital
Banner horizontal com foto, desfocada e colorida, de uma multidão em um evento na rua. Sobre a foto, há uma tarja com transparência, com o texto “Acompanhamento do contrato. Carnaval de rua”. No canto inferior direito, selo comemorativo aos 70 anos do TCE/SC.
qui, 28/08/2025 - 17:25
TCE/SC fará o acompanhamento do contrato de permissão de uso de espaços públicos para realização de carnaval de rua nos anos de 2025 a 2027
Banner em tons de azul. No lado esquerdo, sobre um fundo azul e em forma de seta, o texto “Informativo de Jurisprudência - Publicação digital mensal do TCE/SC - Coordenadoria de Jurisprudência - Secretaria-Geral”, em fontes nas cores verde e branca. No lado direito, a capa da publicação, que traz a imagem da sede do TCE/SC, o nome da publicação, o número da edição e o mês e o ano.
qui, 28/08/2025 - 11:12
Edição 132 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC
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Banner horizontal com foto de várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa de reuniões. Entre os presentes, representantes das associações de municípios e diretores do TCE/SC.
qua, 27/08/2025 - 17:11
TCE/SC orienta associações de municípios sobre contratações para atender ao aumento da demanda por projetos de engenharia
Banner horizontal com foto de dois trabalhadores, que vestem uniforme laranja, coletando o lixo em uma rua e o levando em direção ao caminhão estacionado. Sobre a imagem, à esquerda, em tarja vermelha, o texto “Resíduos sólidos”.
qua, 27/08/2025 - 11:00
TCE/SC determina sustação de edital para contratação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos em município da Serra catarinense
Banner horizontal com fundo em degradê nas cores azul e roxa. Sobre o fundo, à esquerda, retângulo branco com transparência com o texto “Jurisprudência do TCE/SC”, ao lado do ícone de uma lupa sobre um livro aberto. Abaixo, em retângulo vazado, o título “Revisão geral anual”, em fonte branca. No canto inferior direito, ícone de um livro com uma lupa.
ter, 26/08/2025 - 13:37
Revisão geral anual dos servidores públicos pode incidir nos subsídios dos agentes políticos, diz TCE/SC
Banner horizontal com foto do especialista em Gestão Pública Fabrício Colombo durante palestra no auditório do TCE/SC. Ele está em pé ao fundo, no palco, falando ao microfone. À sua frente, de costas para a foto, a plateia participante. Ao fundo, no telão, é exibido o banner da palestra, com o título "Implementação de Corregedorias Municipais".
seg, 25/08/2025 - 18:02
TCE/SC promove evento de orientação sobre a importância da existência de corregedorias nos municípios
Banner horizontal com foto, em tom amarelado, de uma bola de futebol furada e um urso de pelúcia antigo, posicionados em um gramado. Sobre a foto, ao centro, o texto “Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”. No canto inferior direito, selo comemorativo aos 70 anos do TCE/SC.
seg, 25/08/2025 - 16:04
TCE/SC recomenda a elaboração de um plano estadual formalizado voltado ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
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seg, 25/08/2025 - 13:34
Prorrogação de ata de registro de preços pode ser acompanhada de renovação de quantitativos, diz TCE/SC
sex, 22/08/2025 - 13:50
TCE/SC considera insuficientes os planos de ação de enfrentamento à violência contra as mulheres apresentados por órgãos públicos
qui, 21/08/2025 - 16:00
Análise de supostas irregularidades em licitações pela própria estrutura administrativa está entre os requisitos para admissibilidade de representações pelo TCE/SC
qui, 21/08/2025 - 08:35
TCE/SC alerta 17 municípios para que entreguem informações e se habilitem a receber complementação financeira do Fundeb
qua, 20/08/2025 - 07:55
Nota técnica do TCE/SC apresenta orientações para aquisição de livros didáticos pelos gestores públicos
ter, 19/08/2025 - 07:59
TJSC mantém decisão do TCE/SC que afasta prescrição e determina devolução de R$ 138 mil ao município de Içara
Serviços
Banner horizontal em tons de azul. No centro, o desenho da sede do TCE/SC e acima o título "Farol TCE/SC", com a logomarca do TCE/SC. Ao redor, oito círculos em azul turquesa, com os títulos Receitas, Despesas, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Gestão, Pessoal e Licitações.
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